A ESDM – Fundação Escola Superior de Direito Municipal, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, a FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional RS e a APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre realizaram, de 5 a 7 de outubro, o Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre(RS).

O Congresso teve 477 participantes oriundos de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, representado por 35 cidades.

A transmissão ao vivo pela internet foi uma ação inovadora e teve coordenação da PROCEMPA, com 750 acessos.

Destaque para a Conferência de Abertura teve como tema A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil – Retrospectiva Histórica, proferida por Edésio Fernandes, Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University), sob a coordenação da Procuradora do Município de Porto Alegre Maren Taborda. O encerramento contou o tema Perspectivas e Desafios para a Consolidação da Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil, apresentado pelo Ministro Antônio Herman Benjamin (STJ).

No dia 7 de outubro, foram apresentados 16 trabalhos, na forma de pôsteres coordenados pela professora Andrea Teichmann Vizzotto com apoio dos alunos da Faculdade de Direito Cenecista de Osório(RS).

Fotos 1 e 2 Salão de exposição dos pôsteres.

Foto 3 Professora Andrea com alunos

Fotos 4 e 5 Dr. Edésio Fernandes na Conferência de abertura

Fotos 6 e 7 Ministro Antônio Herman Benjamin (STJ) na Conferência de Encerramento