“O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo" foi o tema do II Congresso de Direito Municipal, realizado de 30 de junho a 3 de julho de 2009, em Porto Alegre, pela Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre(PGM) e a ESDM. Estiveram presentes 411 participantes de 19 estados brasileiros. A escolha do assunto central se deu num momento de transição de cargo nas Prefeituras e refletiu a necessidade de os gestores públicos e os operadores do Direito estarem em constante conexão com os acontecimentos mundiais, ao mesmo tempo em que precisam dar conta das questões cotidianas com que se deparam nas cidades, propondo uma reflexão sobre o Direito local nessa perspectiva.

Como destaque na abordagem dos temas das cidades, as palestras de Gabriel Real Ferrer, professor da Universidade de Alicante (Espanha), José Rubens Morato Leite, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Guilherme José Purvin de Figueiredo, professor do curso de especialização em Direito Ambiental da PUC-Rio.

A programação dos três dias de Congresso incluiu palestras com especialistas, oficinas de trabalho e workshops sobre temas relevantes como “A OAB e a Advocacia Pública”, Tributação Municipal e Funções Institucionais das Carreiras de Estado. No âmbito do Estatuto das Cidades foram abordados:

• Planeta Urbe

• Ambiental e Urbanístico

• Sociedade do risco

• Regularização fundiária

• Função socioambiental da propriedade

Foto 1 Patrícia Gazzola, Procuradora Municipal de Vitória(ES), Janine Giongo e Simone Somensi, Procuradoras Municipais de Porto Alegre(RS e Celso Carvalho, do Ministério das Cidades.

Foto 2 Apresentação trabalhos e debates regularização fundiária

Foto 3 Palestra inaugural com Dr. Gabriel Real Ferrer é Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradora Municipal de Porto Alegre(RS) Em breve contaremos novidades sobre as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Cidade.