Em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA ) e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), a ESDM promoveu, entre os dias 18 a 20 de outubro de 2006, no Hotel Embaixador, o Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade. As razões para realização à época se mantêm relevantes até hoje, ficando claro que as denominadas questões urbanas são questões ambientais que precisam parar de ser tratadas de forma fragmentada.

O Congresso reuniu 370 profissionais, de 15 estados brasileiros, para painéis de 35 palestrantes. Os temas abordados auxiliaram a construir os conceitos jurídicos com destaque para a Conferência de encerramento proferida pelo Prof. Ricardo Pereira Lira, autor da obra clássica do direito urbanístico “Elementos de Direito Urbanístico”, e que foi procurador do Estado do RJ, vice-diretor da Uerj, e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ.

Foto 2: Heron Estrella, Procurador do Município de Porto Alegre José Fogaça, Prefeito de Porto Alegre Mercedes Rodrigues, Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre Cristiane Catarina Oliveira, Coordenadora do CEDIM-PGM

Foto 3: Vanêsca Buzelato Prestes, Coordenadora científica do Congresso Edmislon Todeschini, presidente APMPA Cristiane da Costa Nery, Diretora Geral da ESDM

Foto 4: Cristiane da Costa Nery, Diretora Geral da ESDM Toshio Mukai, urbanista e professor da USP Mercedes Rodrigues, Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre César Sulzbach, Procurador do Município de Porto Alegre