ESDM foi uma das instituições realizadoras
O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participaram, na manhã do dia 9 de novembro de 2017, da solenidade de abertura do I Encontro das Escolas Jurídicas do RS. O evento teve como tema “Os desafios das instituições de Estado no Brasil”. A atividade foi realizada no auditório da OAB/RS.
O Encontro foi promovido pela ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, juntamente com outras 11 Escolas Judiciais do Estado do RS. Em discurso, Lamachia elogiou o evento: “Parabéns por este momento. Pelo encontro destes grandes pensadores, de dirigentes comprometidos com a causa da democracia e da cidadania. A partir de momentos como este, nós temos as condições necessárias de mudarmos o Brasil”, refletiu.
A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal esteve representada pelo Vice-Diretor, André Santos Chaves, e pela Diretora Administrativo-Financeira, Simone da Rocha Custódio. O Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Cesar Emílio Sulzbach, também esteve presente, juntamente com os Associados Irajá Patta Santos e Líbia Suzana Garcia da Silva.
O Presidente da Ordem gaúcha avaliou que a atividade é realizada em boa hora. “Estamos em um momento onde a necessidade de diálogo é fundamental. Propor o diálogo é exatamente o que a Escola Superior de Advocacia faz ao realizar este encontro. Nossas instituições, cada vez mais, estão em descrédito. Cabe a entidades como a OAB resgatarem a confiança que o Brasil perdeu”, ponderou Breier.
A Diretora-Geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, salientou que o evento é um marco para as Escolas e instituições: “Estamos diante de uma realidade política e econômica no País que reflete diretamente nas Instituições de Estado, e esse encontro tem como foco refletir os problemas e os desafios a serem superados para o fortalecimento das instituições de Estado do Brasil”, ressaltou.
A realização do Encontro foi da ESA/RS juntamente com a Escola Judicial do TRT4, Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Escola da Advocacia Geral da União, Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Escola da Procuradoria Geral do Estado (PGERS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre.
Também participaram da solenidade de abertura: O Vice-Presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS, Luciano de Faria Brasil; a Vice-Diretora da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS, Ana Lessa; o Diretor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Desembargador Cláudio Luís Martinewski; a Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 4.ª Região, Márcia Uggeri Maraschin; a Diretora-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Melissa Guimarães Castello; o Diretor da Escola Judicial do TRT4, Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; além de representantes da Escola do Legislativo, Governo do RS, AGU, Associação de Direito Imobiliário e Conselheiros Seccionais da OAB/RS.
Foram abordados os temas “Estado de Direito e Reformas de Estado”, “Histórico das Instituições Públicas” e “Participação Democrática nas Instituições”.
Como palestrantes, estiveram Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Advogado e Professor da UFRGS; José Levi do Amaral Júnior, Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Professor da USP; Alfredo Dal Molin Flores, Professor da UFRGS; Cláudio Madureira, Advogado no Estado do Espírito Santo; Juarez Freitas, Professor da PUCRS e da UFRGS; Elaine Harzeim Macedo, Advogada, Desembargadora do TJ-RS aposentada e Professora da PUCRS.
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