No dia 25 de junho de 2020, foi realizado o quarto e último dia do Novo Curso Avançado de Regularização Fundiária Urbana (REURB): novos conteúdos, programa revisto e atualizado. O encontro on-line aconteceu de 22 a 25/06, com transmissão ao vivo e com espaço para os participantes fazerem questionamentos pelo chat, no Moodle da ESDM.

A primeira aula da tarde, sobre Registro da Regularização Fundiária, foi ministrada pela professora Maria Goretti Framil. Após o intervalo, foi realizada a OFICINA pelo aplicativo do Zoom, espaço destinado para os participantes trazerem seus casos para debate e esclarecimento de dúvidas práticas. Antes da apresentação dos casos, a Diretora acadêmica da ESDM, Cristiane da Costa Nery, e a Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB e Conselheira Federal OAB, Dra. Daniela Liborio, participaram com uma fala inicial, desejando bom bate-papo e falando sobre a relevância das experiências práticas na área de regularização fundiária urbana.

No total foram apresentados sete casos, dos seguintes municípios: Palhoça/SC, Cristalina/GO, Santana de Parnaíba/SP, Santa Cruz do Sul/RS, Maceió/AL, Salvador/BA e Balneário Camboriú/SC.

No dia anterior (24/06), as aulas foram ministradas pelos professores Luciano Varela e Simone Somensi.

No dia 23 de junho, a primeira aula da tarde, sobre aspectos técnicos, foi ministrada pelo professor Luciano Varela. Em seguida, a Dra. Vanêsca Buzelato Prestes abordou os conteúdos sobre legitimação fundiária, modelo urbanístico para aprovação, área de preservação permanente e instrumentos Jurídicos da REURB. Durante o período, a professora Simone Somensi monitorou o chat.

No dia 22 de junho, as aulas foram ministradas pela Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, seguida pela aula da Dra. Simone Somensi.

Conheça os professores: Luciano Saldanha Varela - Engenheiro civil, bacharel em direito, Chefe da Assessoria Técnica PGM. Membro da CTARF/POA (Comissão que aprova os projetos regularização fundiária).

Maria Goretti Framil - Registradora substituta do Setor de Condomínios e Regularização Urbanística da 3ª Zona do Registro de Imóveis

Simone Somensi – Procuradora Municipal Chefe da Procuradoria de Regularização Fundiária de Porto Alegre (PARF). Membro da CTARF. Especialista em Advocacia Municipal UFRGS/ESDM

Vanêsca Buzelato Prestes – Procuradora Municipal integrante PARF. Doutora Universitá Del Salento. Mestre PUC/RS. Especialista em Direito Municipal Ritter dos Reis/ESDM.

O evento contou com a participação de advogados, procuradores, arquiteto urbanista, serviço social, registradores, estudantes de graduação e outros profissionais dos municípios de Araras/SP, Atalanta/SC, Balneário Camboriú/SC, Barreiras (BA), Campinas/SP, Chapecó/SC, Cristalina/GO, Cuiabá/MT, Eldorado do Sul/RS, Jaraguá do Sul/SC, Lagarto/SE, Maceió (AL), Monte Alegre de Minas/MG, Niterói/RJ, Novo Hamburgo/RS, Palhoça/SC, Picada Café/RS, Porto Alegre (RS), Primavera do Leste/MT, Salvador/BA, Santana de Parnaíba/SP, São Francisco de Paula/RS, Taquara/RS, Vitória/ES e Volta Redonda/RJ