Primeira aula do Curso online de Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores aconteceu dia 30/10
A primeira aula do curso online de Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores foi realizada nesta sexta-feira, dia 30 de outubro pela manhã com abertura do Procurador do Município de Porto Alegre(RS), Rafael Ramos. Ministrado pelo professor Alexandre Reis Siqueira Freire, Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, o curso tem carga horária de 8 horas sendo a próxima aula no dia 6 de novembro. Os conteúdos abordados foram relacionados a sistemática da repercussão geral e dos recursos extraordinários repetitivos, agravo em recurso extraordinário, agravo interno, embargos de divergência e julgamentos virtuais e por videoconferência no STF, técnicas de redirecionamento dos recursos excepcionais (estudo das súmulas do STF incidentes na sistemática da admissibilidade recursal) Recurso Especial, Agravo em Recurso Especial, agravo interno, embargos de divergência e julgamentos virtuais no STJ (estudo das súmulas do STJ incidentes na sistemática de admissibilidade recursal) Análise crítica dos principais julgados do STJ e do STF sobre os recursos excepcionais e incidentes processuais.