A ESDM lançou, no dia 27 de agosto, mais uma edição da sua revista eletrônica.

A nova edição da Revista da ESDM reúne sete artigos de autores mestres e doutores, trazendo conteúdos que congregam novas contribuições para o debate sobre: processo civil; arrecadação tributária; proteção de dados pessoais; turismo, espaço urbano e patrimônio histórico cultural; IPTU e imposto sobre o valor da terra; patrimônio industrial; e, por fim, responsabilidade extracontratual do Estado.

Agradecemos a todos os colaboradores que viabilizaram esse projeto e desejamos uma boa leitura.

Acesse o conteúdo agora em: http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/issue/view/11

Sumário Revista v. 6 – n. 11 – 1 º semestre 2020

A ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

Guilherme Pizzotti, Rodrigo Tannuri e Matheus Sanches

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EM TEMPOS DE CRISE – POSSIBILIDADES

Isabella Vieira do Nascimento e Maira Neurauter

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS NO PODER PÚBLICO: ANÁLISE DA PORTABILIDADE DE DADOS

Daniela Copetti Cravo

ESPACIALIZAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA EM SÃO PAULO: REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO ECONÔMICO E EFEITOS NO APAGAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE

Reinaldo Miranda de Sá Teles e Victor Aquino Gomes Correa

IPTU E A PEC 110/2019 (REFORMA TRIBUTÁRIA): TEORIA, PRÁTICA, INSENSATEZ E RETROCESSO

Claudia M. De Cesare, Cintia Estefania Fernandes, Gelson Santos Oliveira e Pedro Humberto B. Carvalho Junior

O PATRIMÔNIO INDUSTRIAL DE PORTO ALEGRE/RS

Sílvia Eidt Monteiro

RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO DE REGRESSO E TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES DA DOUTRINA CIVILISTA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO

Maren Taborda, José Tadeu Neves Xavier e Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha