Especialização em Direito Municipal - ESDM (2011/2012)
Especialização em Direito Municipal (Carga Horária: 420h) - maio de 2011 a maio de 2012. ESDM
• O Prazo para Apresentação da Exceção da Pré-Executividade na execução à luz da Legislação, da Doutrina e da Jurisprudência - Adriana Carvalho Silva Santos
• Princípios Constitucionais da ampla defesa e contraditório e da celeridade processual no processo administrativo disciplinar - Agueda Reny M. G. Pahim
• O Conselho Nacional de Justiça e o controle democrático do Poder Judiciário - Ana Gleides Biscobi Nunes
• O Direito de superfície no Brasil - Ariza Trindade Tavares
• O dolo e a culpa como elemento subjetivo na configuração das condutas tipificadas na lei de improbidade administrativa - Carmem Regina Vilar Dugasek
• Instituto Jurídico do tombamento como limitação imposta pela Administração Pública ao proprietário de um bem - Ciane Franco DeFaveri
• O controle do Tribunal de Contas e os atos da Administração Pública Municipal - Edmilson Todeschini
• A Proteção Jurídica da paisagem em Porto Alegre - José Rodrigues Moreira
• Direito Tributário: ISSQN - Polêmicas suscitadas pela interpretação da Legislação do ISSQN e possíveis causas - Mariangela Bezerra Pereira Macelaro
• O pregão eletrônico na administração pública e o princípio da eficiência - Renato da Silva Leão
• Relação de cooperação entre os Poderes Legislativos e Executivo do Município de Porto Alegre: Análise da produção legislativa no ano de 2011 - Rosimeri da Silva Chaves
• Os reflexos da emancipação para o município de Vale Verde / RS - Simone Ayres
• Conselho Municipal de Saúde, Instrumento de controle social e órgão administrativo - Voldojan Luis Cattani