Especialização em Advocacia Municipal - ESDM/UFRGS (2001)
Especialização em Advocacia Municipal (Carga Horária: 360h) - março de 2000 a maio de 2001. ESDM/UFRGS
• O princípio da segurança jurídica e os Tribunais de Contas - Alexandra Cristina Giacomet Pezzi
• O Controle Externo e a Apreciação dos Fatos à Eficiência - Ana Graciema Gonçalves Pereira
• O Princípio da Moralidade no Âmbito das Decisões do TCE - RS - Andréa Barros Corrêa
• Interfaces das Ciências Médica e Jurídica nos Processos de Aquisição de Materiais Traumatológicos para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre - Andréa Maria da Silva Corrêa Klassmann
• Pressupostos Legais e Referenciais Técnicos Pedagógicos de um sistema Municipal de Educação - Arilton Paulino da Silva
• O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto dos Servidores Públicos no Município de Alvorada - Princípios do Contraditório e Ampla Defesa - Bernadete Laú Kurtz
• A Imunidade Tributária Recíproca e os Impostos Indiretos - César Caputo Guimarães
• Dogmática Jurídica e Sociologia do Direito: Fundamentos de uma distinção - Cristiano Estrela da Silva
• O Poder Discricionário da Administração Pública - Cyríaco Tacely Dornelles Jr.
• Controle Judiciário da atividade do Poder Executivo e seus Derivados. Limites da Intervenção do Poder Judiciário na Concretização de Políticas Públicas - Daniela Mondino Cantori
• A Progressividade Fiscal no IPTU - Décio Junior Bergamaschi
• Os Limites da Despesa de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal e a Legislação Municipal de Porto Alegre - Eduardo Rava de Campos
• Repartição Constitucional de Competências em Matéria de Tombamento - Fernando Hoff Failace
• O Município Brasileiro entre a dominação e os novos instrumentos de participação popular - Giovani da Silva Corralo
• Breve Análise do Processo Licitatório À Luz das Leis 8.666/93, 8.883/94 E 9.648/98 - Giuvan Rotta de Azambuja
• A influência da Legislação Eleitoral nas administrações Municipais - João Affonso da Câmara Canto
• A Desapropriação e o Município - João Manoel Weber de Lara
• Os Municípios e a cobrança da Dívida Ativa - João Nascimento da Silva
• Lei de responsabilidade Fiscal - exame com ênfase nas questões municipais - Jorge Luiz Neves Saraiva
• O Princípio da Verdade material nos processos de exame de Atos de Admissão de Pessoal pelos Tribunais de Contas - José Alaor Silveira
• Ato Administrativo Discricionário e a Possibilidade do seu Controle Jurisdicional - José Luiz Cagliero
• Auditoria Ambiental e os Tribunais de Contas - Lígia Zamin
• A Aplicação da Teoria da Imprevisão na Administração Pública - Luciana Seabra da Rocha
• Estudo de Impacto Ambiental - Márcia Leipnitz Rauber
• Licenciamento Ambiental: Licença ou Autorização - Marco Aurélio Diederchs Noronha
• Patrimônio Cultural e sua Proteção Jurídica - Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens
• Contribuição de Melhoria - Renato Costa da Rosa
• Considerações sobre o Princípio do Fato Consumado, o Direito Adquirido, a Boa-Fé, a Prescrição e a Decadência em face do Direito Administrativo - Ricardo de Biasi Amaral
• A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na lei de Crimes Ambientais - Rosane Zamberlan
• Organizações Sociais - Valdecir Pedro Fontanella