II Fórum Regional Sul da ANPM aborda a Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades nos dias 6 e 7 de junho
Estão abertas as inscrições para o II Fórum Regional Sul da ANPM, que será realizado em Porto Alegre, nos dias 6 e 7 de junho, e terá como tema A Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades.
Confira a programação completa e saiba como se inscrever.
Quinta-feira, 6 de junho do 2019 8h30 às 20h
8h30: Credenciamento
9h: Abertura do evento
9h30: Mediação e Composição como instrumento de gestão e economia processual A Administração Pública na mediação: desafios e perspectivas para um novo paradigma Tatiana de M. Linn Heck (Advogada da União e Coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no Rio Grande do Sul) A Composição como instrumento nas Ações de Correição da Corregedoria-Geral da União George Maraschin (Coordenador do Núcleo de Ações de Correição da Corregedoria-Geral da União (CGU) Mediação como técnica de redução de conflitos – Relatos de experiências concretas Ricardo Dornelles (Advogado, presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS)
11h: A gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia Regularização Fundiária. Impactos na arrecadação. Experiências de Porto Alegre Simone Somensi (procuradora municipal de Porto Alegre, chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária – PARF/PGM) O Estatuto da Metrópole e os consórcios públicos: regionalização a serviço das finanças municipais Flávia Marchezini (procuradora municipal, mestre e professora de Direito, Vice -Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES, membro do Conselho Estadual de Ética Pública).
14h: Parcerias Público Privadas e concessões de serviços públicos nos municípios PPP em matéria de escolas municipais: a experiência de Belo Horizonte Roberta Roletti (Advogada, pós-graduada em Direto Público, Gestão de Projetos em Governança, Riscos, Compliance e Controles. Professora da Escola de Virtual de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte) Fundamentos jurídicos e teóricos das PPP´s e Concessões Bruno Vanuzzi (Procurador do Estado e Secretário Extraordinário de Parcerias no Rio Grande do Sul) Estruturação de PPP’s e a relação de financiabilidade Isadora Chansky Cohen (Advogada, responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas Secretaria de Governo do Estado de São Paulo – Subsecretaria de Parcerias e Inovação, mentora na Vetor Brasil)
16h: Coffee break
16h30: A promoção da integridade e a prevenção da corrupção Compliance: Diferentes nuances dos programas de integridade público e privados Roberta Codignoto (Executiva Jurídica e de Compliance, especialista em Negociação pela Harvard Law School e em Compliance pelo INSPER) Anticorrupção, atuação das Procuradorias e a LINDB Juliano Heinen (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
18h: Pronunciamento do Presidente da ANPM e Homenagem ao Dia do Procurador Municipal de Porto Alegre
19h: ABERTURA OFICIAL A LINDB e sua aplicação na Administração Pública: balanço de um ano de vigência da Lei 13.655/2018 Rafael Maffini (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
20h: Coquetel
Sexta – feira, 7 de junho de 2019 9h às 17h
9h: As novas tecnologias e as ações de massa Governo digital e o impacto no ecossistema jurídico Ademir Piccoli (Advogado, professor, empreendedor e especialista em Governo Digital)
Gestão de processos: jurimetria e sistemas de controle Gustavo Rocha (Advogado, gerente jurídico, membro de comissões da OAB, em especial tecnologia, acesso à justiça e ética, sócio da Consultoria GustavoRocha.com, professor e colunista)
A gestão de demandas de massa pelo poder judiciário. Temas de interesse dos Municípios brasileiros Alexandre Salgado Marder ( Mestre e doutor em direito processual civil pela UFRGS, Procurador do Município de Porto Alegre e advogado)
14h: Apresentação: tecnologia na gestão de processos – Softplan
14h30: A Administração Pública em transformação: novos marcos legais A lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 2018), e a Administração Pública Marcelo Xavier de Freitas Crespo (Doutor e Mestre em Direito pela USP, professor e advogado associado da PG advogados)
15h30: Encerramento Negociações e acordos administrativos: entre a legalidade e a eficiência Egon Bockmann Moreira (Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Sobre o evento
O que: II Fórum Regional Sul da ANPM
Quando: 6 e 7 de junho
Onde: OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, térreo, Porto Alegre) Os temas: o Fórum irá debater a gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia, as parcerias e a experiência municipal na concessão de serviços públicos, a prevenção da corrupção, as novas tecnologias e as ações de massa e a administração pública em transformação e os novos marcos legais.
Promoção: Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Associação dos Procuradores Municipais de Caxias do Sul (APMCS) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)
Como se inscrever: pelo site http://portaldoaluno.oabrs.org.br/.
Se você ainda não tem cadastro, precisará registrar login e senha. Após, ao ingressar na página principal, desça a barra de rodagem até “Cursos e Eventos – 2019/01” e clique em “II Fórum Regional Sul da ANPM – Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades e em “Inscreva-se”.
Valor: R$ 150,00
Fonte: site APMPA
