Nos dias 11 e 12 de abril de 2019, foi realizado o Seminário Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades, promovido pela ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal em sua sede, no Auditório Cloé Gomes Rodrigues.

A coordenadora científica do evento, Cristiane da Costa Nery, a Diretora Acadêmica da ESDM, Ana Luísa Soares de Carvalho, e o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, César Sulzbach, deram as boas-vindas aos participantes.

A Pós Doutora pela Universidade de Lisboa, advogada Betina Treiger Grupenmacher, realizou a aula de abertura do Seminário com o tema "A importância dos impostos de competência municipal para financiamento das cidades e as soluções alternativas de conflitos para realização eficiente da receita tributária". Foram debatidos, na sequência, o uso de ferramentas tecnológicas para desenvolvimento de cidades inteligentes - smartcities e o portfólio de Porto Alegre, por Bruno Vanuzzi, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre) e Marcino Fernandes Rodrigues Júnior, advogado e Presidente do Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas.

Na parte da tarde (11), o evento teve continuidade com o painel sobre as Formas não tributárias de financiamento das cidades - Contrapartidas, compensações urbanísticas e ambientais. As advogadas e professoras, Vanêsca Buzelato Prestes e Andrea Teichmann Vizzotto, trouxeram contribuições sobre os instrumentos urbanísticos e o impacto no financiamento das cidades, a transferência de potencial construtivo – Exemplos de Porto Alegre, solo criado, compensações urbanísticas e desenvolvimento sustentável. A coordenadora científica e professora da ESDM, Cristiane da Costa Nery acompanhou o trabalho, assim como o Procurador-Geral Adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio-Ambiente de Porto Alegre, Nelson Nemo Franchini Marisco.

O segundo dia de palestras, realizadas no dia 12, começou com uma abordagem sobre “A Conciliação na Gestão Pública”, tendo a professora da ESDM e Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, coordenadora científica do Seminário, como condutora da explanação sobre a Central de conciliação da cidade de Porto Alegre. As questões das Câmaras de Conciliação - Gestão de Precatórios, também foram abordadas pela Procuradora Municipal de Porto Alegre, Bethania Regina Pederneiras Flach, assim como a Conciliação e mediação tributária, por Cleide Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau-SC. Ao final da manhã foi realizado sorteio do livro "Precatórios o seu novo regime jurídico", de autoria da palestrante do dia anterior, a advogada Betina Treiger Grupenmacher. O vencedor foi o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Goiânia- APROM, Amarildo Pereira.

A abertura do turno final do Seminário, na tarde de sexta-feira (12), ficou a cargo do Procurador-Geral Adjunto de Assuntos Fiscais, Ricardo Hoffmann Muñoz, com a presença da professora Cristiane da Costa Nery, organizadora científica do evento. Na sequência, a Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Município de Porto Alegre, Cândida Silveira Saibert falou sobre os “Resultados na cobrança judicial e o impulsionamento das execuções fiscais” e “Meios alternativos de cobrança do crédito público e racionalização da cobrança” dentro do tema geral que foi “A Gestão da Dívida Ativa Tributária”.

Encerrando a programação, o Auditor Fiscal da Receita Municipal e Mestre em Economia com Ênfase em Controladoria, Rodrigo Sartori Fantinel, fez explanação abordando o “Sistema de informação e resultados na cobrança administrativa”. A diretora acadêmica da ESDM, Ana Luísa Soares de Carvalho participou de toda capacitação.

O seminário contou com a carga horária de 20 horas/aula.