A edição mensal da Palestra ao meio-dia, promovida pela ESDM, aconteceu nesta terça-feira, dia 23, com o tema “Construtivismo Argumentativo e a Violação ao Estado de Direito”. O evento contou com a presença do Doutorando em Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Bolsista Katholischer Akademischer Ausländer-Dienst - KAAD), Eduardo Kronbauer como palestrante.

O Vice-Diretor Geral da ESDM e Procurador Municipal de Porto Alegre, Dr. Hélio Fagundes Medeiros foi responsável pela Coordenação científica e condução do evento.

O advogado consultor em Direito Tributário, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Bolsista CAPES), Pós-graduado em Direito Tributário (lato sensu) pela PUC/RS e Instituto de Estudos Tributários - IET. No final de sua explanação sorteou o livro de sua autoria “Fundamentos das Normas Extrafiscais na Perspectiva do Direito Natural”, que será lançado no próximo dia 25, a partir das 18h30min, no CIEE/RS, em Porto Alegre/RS. A obra, primeira individual de Kronbauer, é resultado de sua dissertação de mestrado na PUC/RS e foi entregue ao participante Maurício Gomes da Cunha.