Aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2018, o curso in company de Regularização Fundiária Urbana – REURB: os desafios da aplicação da Lei n. 13.465/17 e suas implicações jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, promovido pela ESDM, em Parauapebas/PA.

O curso teve como objetivo fornecer aos participantes todos os aspectos que envolvem o trabalho de regularização fundiária, fornecendo elementos básicos para aplicação desta política pública pelos municípios, com enfoque especial na novel Lei Federal sobre a matéria – 13.465/17 e no seu Decreto regulamentador, visando a trazer aprendizado teórico e prático para auxiliar em casos de regularização de Parauapebas. 

Foram três dias de intenso aprendizado e troca de conhecimento. Como agradecimento, cada professor foi presenteado com uma peça de artesanato local entregue pelos dos assessores jurídicos de Parauapebas que ajudaram na organização do evento.

No final, os participantes receberam um certificado de 20 horas/aula.

Conheça os professores:

Simone Somensi é advogada, procuradora do Município de Porto Alegre, atuando como chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária e Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM.

Vanêsca Buzelato Prestes é advogada, procuradora do Município de Porto Alegre, atuando na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, Doutora em Direito pela Universitá Del Salento em Lecce/Itália e Mestre em Direito pela PUCRS.

Luciano Saldanha Varela é engenheiro civil, servidor público efetivo do Município de Porto Alegre, atuando como chefe da Gerência de Engenharia e Arquitetura da PGM, Ex-Diretor da Divisão de Projetos Viários – SMOV, Graduado em Engenharia Civil pela UFRGS, Graduado em Direito pela PUCRS e Especialista em Direito Municipal pela ESDM.