Curso de Capacitação na Advocacia Pública Tributária - Presencial e com transmissão ao vivo
No dia 28 e 29 de novembro de 2018, foi realizado o Curso de Capacitação na Advocacia Pública Tributária. O evento foi promovido pela ESDM em parceria com a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com o objetivo de capacitar os participantes para a atuação profissional.
O primeiro dia do curso teve início com a aula sobre “Gestão da Dívida Ativa: a eficácia na recuperação de créditos; Cobrança administrativa e judicial, protesto e meios alternativos; ISS e a repercussão da LC 157/16; Principais demandas relativas a IPTU, ISS e ITBI", ministrada pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery.
No dia 29/11, a aula sobre “Critérios de desistência das Execuções Fiscais - a experiência da PGE" foi ministrada pelo Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. O curso teve encerramento com o tema "Tributação 4.0 - a incidência tributária sobre os bens tecnológicos e o potencial conflito de competências entre Estados e Municípios", ministrado pela Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente da FESDT, Melissa Guimarães Castello.
O evento ocorreu presencialmente na ESDM e contou com transmissão ao vivo das aulas.