ESDM realiza curso sobre Regularização Fundiária

Nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, a ESDM realizou o Curso REURB - Os desafios da aplicação da Lei n.º 13.465/17 e suas implicações jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais. O objetivo foi incentivar a compreensão dos instrumentos existentes para regularização fundiária.

Servidores do Município de Porto Alegre tiveram a oportunidade de participar do treinamento: membros da CTARF - Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária, responsável pela aprovação de projetos de regularização no MPOA desde 2015, sendo uma forma de agilização dos procedimentos; SMDE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; SMIM - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; SMAMS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade; SMS - Secretaria Municipal de Saúde; e DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação.

O curso também contou com participantes dos municípios de Anápolis/GO, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campina Grande/PB, Eldorado do Sul/RS, Guaíba/RS, Lagoa Vermelha/RS, Linhares/ES, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS e São Leopoldo/RS.

Em sua segunda edição, o evento recebeu a inscrição de procuradores municipais, técnicos, arquitetos, engenheiros, servidores públicos, advogados e estudantes.

DEPOIMENTOS

Paulo Fernandes Rohr - Procurador do Município de São Leopoldo/RS

“A ESDM permanece sendo referência no ensino do Direito Municipal. Desta vez, por meio deste curso de REURB, certamente as experiências transmitidas nos darão segurança para empreendermos na área de regularização fundiária em nossas realidades.”

Luciano Gasparin - Coordenador CTARF

“Excelente oportunidade de qualificar e atualizar o conhecimento sobre regularização fundiária com abordagem histórica, jurídica e técnica baseada na legislação atual e em experiências práticas. Destaco a qualificação dos palestrantes que transmitiram seus conhecimentos com boa didática e segurança. Faço também um agradecimento à ESDM pela oportunidade de participar do evento e ampliar meu conhecimento.”

Leonardo Fernandes Pedroso - Procurador do Município de Anápolis/GO

“Participei do curso de Regularização Fundiária promovido por esta conceituada instituição, mesmo tendo de percorrer metade do país. Não obstante, além de ser muito bem recebido, fui brindado com palestras de altíssimo nível técnico, fortalecido com exemplos práticos vivenciados pelos expositores em suas labutas diárias, eis que todos os palestrantes são servidores que atuam na área. Retorno, pois, feliz com as considerações transmitidas por esta recente norma (Lei 13.465/17), que vem sendo objeto de viabilidade para solucionar problemas fundiários de Porto Alegre, mas que são comuns em todo o Brasil, não sendo diferentes em minha cidade. Parabéns pelo excelente evento!”

Nádia Lorenzoni - Procuradora-Geral do Município de Linhares/ES

“É um curso que posso qualificá-lo como de ‘excelência’ em conhecimentos teóricos e práticos, desenvolvido com clareza e metodologia. Por sua vez, os professores são capacitados, atualizados e atuam de forma bem didática. Não é o primeiro curso que faço pela ESDM e eles sempre superam minhas expectativas.”