No dia 8 de maio de 2018, foi realizada palestra com o tema “A atipicidade das medidas executivas como garantia do cumprimento das decisões judiciais”, promovida pela ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM.

A palestrante foi a Professora Jaqueline Mielke Silva, Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS - PUCRS, Professora nos cursos de Pós-Graduação da PUCRS, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Centro Universitário Ritter dos Reis, IMED - Faculdade Meridional, Universidade de Passo Fundo - UPF, Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ, Universidade do Contestado - Concórdia, Unis, e Universidade Regional Integrada - URI (Erechim).

O debatedor foi o Procurador Municipal de Porto Alegre Hélio Fagundes Medeiros, Especialista em Direito Municipal pela ESDM/FMP.

A palestra teve Coordenação Científica de Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Procuradora Municipal de Porto Alegre, Diretora-Geral da ESDM; e de Juliana Silveira Darde, Procuradora Municipal de Porto Alegre, Diretora Acadêmica da ESDM.

Apoio:

APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

Escola do Legislativo Julieta Battistioli

Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS

Escola da AGU

FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário

Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre