• Data e horário: 30/04/2026 às 09h30
• Carga horária: 03h/aula
• Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 30 de abril de 2026

Palestra - A Nova Lei do Licenciamento Ambiental

Ministrantes:

Annelise Steigleder – Promotora de Justiça da Promotoria de Meio Ambiente de Porto Alegre, doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Cristiane Bandeira – Advogada especialista em Direito Público, com ênfase nas áreas ambiental, urbanística e administrativa. Atualmente, é Secretária Municipal do Meio Ambiente. Preside o COMDEMA e o Conselho Municipal de Gramado. Coordena a equipe técnica responsável pela regulamentação da estrutura ambiental vinculada ao Projeto Urbanístico Relevante “Nova Centralidade”, de Gramado.

Débora Sotto – Professora assistente doutora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora colaboradora do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo na área de mudanças climáticas e cidades. Professora do Curso de Especialização Teoria e Prática do Direito Público Municipal da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM-SP. Direito Municipal e Doutora em Direito do Estado - Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015), com Pós-Doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2017-2018) e pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (2019-2021). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Mestre em Direito do Estado - Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre Profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges (2011). Procuradora do Município de São Paulo (desde 2003). Advogada atuante nas áreas de direito público, em especial administrativo, urbanístico e ambiental, sócia de Tojal Renault Advogados.

Gustavo Trindade – Advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, em 1991. Foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, bem como da Assessoria Jurídica da SEMA/RS, da FEPAM/RS e da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre/SMAM. Foi Conselheiro do CONAMA e exerceu a Presidência da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. É Professor Convidado de diversos dos cursos de especialização em Direito Ambiental. Atualmente é membro do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS e Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE

Debatedora: 

Simone Somensi – Procuradora Municipal de Porto Alegre

Mediador: 

André Marino – Procurador Municipal de Porto Alegre

Evento PRESENCIAL

Inscrições Gratuitas: www.esdm.com.br

Certificado opcional (formato digital) – R$ 20,00

O certificado deve ser solicitado após o evento, pelo e-mail: esdm@esdm.com.br.

*Prazo para emissão do certificado de até 07 dias úteis.