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Palestra - Em defesa de uma concepção restritiva do erro grosseiro: alcance e desafios de operacionalização do art. 28 da LINDB

Data e horário: 26/03/2026 às 10h00
Carga horária: 02 horas-aula
Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS
Tipo: Presencial
Dias e horas: 26 de março de 2026

Em defesa de uma concepção restritiva do erro grosseiro: alcance e desafios de operacionalização do art. 28 da LINDB

Fernando Leal

Doutor em direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, com bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), tendo obtido nota máxima (summa cum laude) na avaliação da tese e no Rigorosum. É também doutor e mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral na condição de pesquisador visitante na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e na Universität Bayreuth. Coordenador da Pós-graduação stricto sensu e em Direito da Regulação e professor da FGV Direito Rio.

Debatedores:
Juliano Heinen
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Professor do PPGD da PUC-RS

Rafael Ramos
Diretor-Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Evento PRESENCIAL
Data e horário: 26/03/2026 - 10h
Local: Sede da ESDM – Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS

Coordenação Científica: Dr. Rafael Ramos

Inscrições Gratuitas: www.esdm.com.br

Certificado opcional (formato digital) – R$ 20,00
O certificado deve ser solicitado após o evento, pelo e-mail: esdm@esdm.com.br. *Prazo para emissão do certificado de até 07 dias úteis.

Investimento profissionais

Grátis

Certificado

R$ 20,00

Em defesa de uma concepção restritiva do erro grosseiro: alcance e desafios de operacionalização do art. 28 da LINDB

Fernando Leal
Doutor em direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, com bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), tendo obtido nota máxima (summa cum laude) na avaliação da tese e no Rigorosum. É também doutor e mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral na condição de pesquisador visitante na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e na Universität Bayreuth. Coordenador da Pós-graduação stricto sensu e em Direito da Regulação e professor da FGV Direito Rio.

Debatedores:

Juliano Heinen
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Professor do PPGD da PUC-RS

Rafael Ramos
Diretor-Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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