O Novo Marco Legal do Saneamento Básico em Debate
- Data e horário: 25/07/2025 às 10h00
- Carga horária: 02 horas-aula
- Local: Transmissão ao vivo pelo youtube/ESDM
- Tipo: Transmissão Ao Vivo
- Dias e horas: 25 de julho de 2025
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico em Debate
Data e horário: 25/07/2025 - 10h às 12h
Local: Canal da ESDM no Youtube
Evento Online - com transmissão ao vivo pelo canal do youtube/ESDM
Objetivo: Promover a análise crítica e multidisciplinar das inovações trazidas pelo novo marco legal do setor, especialmente no que se refere à universalização dos serviços, à regulação, aos desafios jurídicos e à atuação do poder público. A atividade visa proporcionar um espaço qualificado de reflexão, reunindo especialistas do Direito e da gestão pública para discutir os impactos práticos da Lei nº 14.026/2020 e suas repercussões nos municípios, na prestação dos serviços e na efetivação do direito ao saneamento básico como um direito fundamental.
Aloísio Zimmer Junior
Advogado. Doutor em Direito pela UFRGS.
Nathália Menezes
Advogada. Especialista em Infraestrutura e Regulação - FGV Direito RJ.
Bruno Vanuzzi
Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Procurador do Estado do RS.
Inscrições Gratuitas: www.esdm.com.br
Certificado opcional (formato digital) – R$ 20,00
O certificado deve ser solicitado após o evento, pelo e-mail: esdm@esdm.com.br. *Prazo para emissão do certificado de até 07 dias úteis.
Atenção participantes!
Para fins de certificação, solicitamos que registre sua presença no chat do YouTube no momento do evento.
Não basta apenas solicitar o certificado por e-mail.
Como registrar sua presença no chat do YouTube?
Para interagir no chat, é necessário estar logado com uma conta Google.
Exemplo:
Acesse o link do evento no YouTube.
Este evento já aconteceu ou acabou o prazo para matrícula
Cursos relacionados
Ciclo de Altos Estudos em Processo Civil | Palestra 05
Jurisdição baseada nas evidências: Diretrizes metodológicas para análise da prova técnico-científica a partir da jurisprudência do supremo Tribunal Federal
Ciclo de Altos Estudos em Processo Civil | Palestra 04 -A Metaprova no Processo Civil: Elementos de Suporte à Confiabilidade da Prova na Justiça Civil
Ciclo de Altos Estudos em Processo Civil | Palestra 04 -A Metaprova no Processo Civil: Elementos de Suporte à Confiabilidade da Prova na Justiça Civil
Ciclo de Altos Estudos em Processo Civil | Palestra 03 – Saneamento e Gestão nas Ações Coletivas
Ciclo de Altos Estudos em Processo Civil | Palestra 03 – Saneamento e Gestão nas Ações Coletivas
Palestra – Reforma Tributária e os desafios da Representação Judicial pelas Procuradorias
Palestra – Reforma Tributária e os desafios da Representação Judicial pelas Procuradorias
Ciclo de Altos Estudos em Processo Civil | Palestra 02 – Uso de Inteligência Artificial em Decisões Judiciais
Ciclo de Altos Estudos em Processo Civil | Palestra 02 – Uso de Inteligência Artificial em Decisões Judiciais
