• Data e horário: 06/08/2021 às 09h00
• Carga horária: 4 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Transmissão Ao Vivo
• Dias e horas: 06/08/2021, 09h

Acompanhe ao vivo pelo nosso canal do YouTube a partir das 9h! Link: https://www.youtube.com/watch?v=zMMvTTE7nqs 

Programação: Dia 06/08, sexta-feira, das 09h às 12h

Local: pelo aplicativo do Zoom

Programação e Palestrantes:

9h – Abertura

1. Repercussão Geral da Questão Constitucional e desenho deliberativo do STF

Alexandre Freire -  Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal.

2. Victor e o impacto da Inteligência Artificial no Supremo Tribunal Federal

Caroline Tauk -  Mestre em Direito Público pela UERJ. Visiting Scholar em Columbia Law School. Juíza auxiliar no STF. Juíza Federal no Rio de Janeiro/RJ.

3. Sociedade Aberta e o STF

Saul Tourinho Leal -  Doutor em Direito Constitucional. Foi assessor da Corte Constitucional da África do Sul e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.

4. Audiências públicas e amicus curiae no processo decisório do STF

Paula Pessoa - Doutora em Direito pela UFPR. Pesquisadora visitante no Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, Alemanha). Professora na Pós-Graduação do IDP e do Mackenzie/Brasília. Assessora de ministro do STF.

5. Formação e execução de decisões estruturantes

Beatriz Bastide Horbach - Doutoranda em Direito Constitucional pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de Tübingen (Alemanha). Assessora de ministro no STF.

6. O STF como Corte de Precedentes

Luiz Rodrigues Wambier - Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do IDP. Advogado perante os Tribunais Superiores.

12h - Encerramento

Debatedores:

Felipe Camilo Dall'alba -  Mestre em Direito (UFRGS) e Doutorando em Processo Civil (PUCRS). Procurador Federal da AGU.

Nelson Nemo Franchini Marisco - Mestre em Teoria Geral do Direito (UFRGS). Procurador Municipal de Porto Alegre.

Coordenação científica:

Alexandre Freire - Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal

Rafael Ramos - Coordenador CEDIM - PGM/POA

Inscrições: gratuitas

Certificado opcional (formato digital): R$ 15,00

Caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado por e-mail para esdm@esdm.com.br, após o evento.

Realização:

Escola Superior de Direito Municipal – ESDM

CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

APOIO:

APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

AGU - Advocacia-Geral da União