• Data e horário: 28/09/2020 às 19h00
• Data encerramento: 28/09/2020 às 21h00
• Carga horária: 2 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Online
• Dias e horas: 28 de setembro de 2020, às 19h

Programação: Dia 28/09, segunda-feira, às 19h

Local: pelo aplicativo do Zoom

Programação e abordagens

- efeitos da pandemia: circulação, transformação dos deslocamentos e micromobilidade;

- instrumentos de trânsito para a redução de impactos ambientais, o papel do transporte público, mobilidade ativa;

- Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Existente: instrumentos legais para implementação de medidas no tema.

Palestrantes

Fernanda Medeiros - Pós-doutora em Direito Ambiental, doutora em Direito, mestre em Direito Público e coordenadora do curso de especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS 

Giovana Albo Hess - Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialização em Processo Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do SUL (UFRGS). Mestrado Acadêmico em Direito e Sociedade na Universidade LaSalle (UNILASALLE). Advogada na Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC) (2002). Exerceu a função de Gerente na Gerência Jurídica/EPTC (2009-2018). Atualmente desempenha a função de Chefe de Gabinete na EPTC (desde 2018). Conselheira Substituta no Conselho Estadual de Trânsito/RS – CETRAN (desde 2017). Professora convidada na Uniritter Canoas, em 2019. Professora Convidada FAMURS, cursos nas áreas de transporte e trânsito.

Rochane Ponzi – Advogada, professora e palestrante. Atua exclusivamente na área de trânsito há 22 anos. Membro da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB/RS. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito de Trânsito da ESA-OAB/RS. Observadora Certificada pelo ONSV e Representante do Movimento MAIO AMARELO no Rio Grande do Sul para o ano de 2020.

Mediação e debates:

Alexandre Marder - Procurador Municipal de Porto Alegre e Diretor Geral da ESDM

Cristiane da Costa Nery – Procuradora Municipal de Porto Alegre e Diretora Acadêmica da ESDM

Inscrições: limitadas e gratuitas

Certificado opcional: caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado por e-mail para esdm@esdm.com.br

Realização:

Escola Superior de Direito Municipal – ESDM

Apoio:

APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

ESA-OAB/RS - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (RS)