• Data e horário: 22/11/2019 às 12h30
• Data encerramento: 22/11/2019 às 13h30
• Carga horária: 01 hora-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 22 de novembro de 2019

Tema: Discurso de ódio

Palestrantes:

Marcelo Schenk Duque

Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, AJURIS FEMARGS, FESDEPRS, FMP, dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora dos Editores, 2019), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.

Graziela Harff

Advogada especialista em liberdade de expressão, discurso de ódio e redes sociais. Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Coordenação científica: Rafael Vincente Ramos - Procurador Municipal de Porto Alegre

Certificado: R$ 15,00 - certificado, em formato digital, será enviado por e-mail.

*Certificado: caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado na secretaria da ESDM, no dia do evento.