Palestrante:
Juliano Heinen - Doutorando em Direito Público - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestrado em Direito pela UNISC. Em 2005, obtém o primeiro lugar no concurso de ingresso à carreira da Procuradoria do Município de Porto Alegre/RS. Em 2006, é aprovado nos concursos de ingresso à carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2007-2008) e da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, cargo que exerce atualmente. Em 2013, recebeu o Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, concedido pela Associação Nacional de Procuradores do Estado – ANAPE. Possui inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.
Presidente de Mesa e Debatedor:
Rafael Vincente Ramos - Procurador Municipal de Porto Alegre
Certificado: R$ 15,00 - certificado, em formato digital, será enviado por e-mail.
*Certificado: caso tenha interesse no certificado digital, o mesmo deve ser solicitado na secretaria da ESDM, no dia do evento.
Palestra ao meio-dia: Direito Administrativo, segurança jurídica e a Lei 13.655/2018
Juliano Heinen
Doutorando em Direito Público - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestrado em Direito pela UNISC. Em 2005, obtém o primeiro lugar no concurso de ingresso à carreira da Procuradoria do Município de Porto Alegre/RS. Em 2006, é aprovado nos concursos de ingresso à carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2007-2008) e da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, cargo que exerce atualmente. Em 2013, recebeu o Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, concedido pela Associação Nacional de Procuradores do Estado – ANAPE. Possui inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS
Escola da AGU
FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário
02 horas-aula das 11h30 às 13h
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
03 de outubro de 2024 , das 11h30min às 13h
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
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