Programação
Conselho Tutelar: órgão de atendimento ou instrumento de exigibilidade?
André Karst Kaminski
Procurador Municipal de Porto Alegre Mestre em Direito Público/UNISINOS Conselho Tutelar como serviço do Município Júlio Alfredo de Almeida Promotor de Justiça de Entrância Final Pós-graduado em Direito Comunitário: Especialização em Infância e Juventude pela ESMP Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente entre julho de 2009 e março de 2011
Coordenação Científica: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi Mestre em Direito pela PUCRS/ RS Doutora em Direito Constitucional - Universidade de Roma 3. Supervisora Acadêmica da ESDM
Carga Horária: 3 horas/aula
Investimento: R$ 35,00 (inclui certificado)
Estatuto da Criança e do Adolescente e municipalização do atendimento
André Karst Kaminski
Procurador Municipal de Porto Alegre Mestre em Direito Público/UNISINOS Conselho Tutelar como serviço do Município Júlio Alfredo de Almeida Promotor de Justiça de Entrância Final Pós-graduado em Direito Comunitário: Especialização em Infância e Juventude pela ESMP Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente entre julho de 2009 e março de 2011
Faculdade de Direito da PUCRS
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
02 horas-aula das 11h30 às 13h
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
03 de outubro de 2024 , das 11h30min às 13h
02 horas-aula das 11h30min às 13h - Evento Gratuito
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