• Data e horário: 27/10/2015 às 08h30
• Data encerramento: 27/10/2015 às 18h00
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: Das 8h30min às 12h30min e/ou das 14h às 18h

OBJETIVO

Analisar as principais alterações e inovações trazidas pela Lei n.º 13.105/2015 (NCPC), principalmente aquelas que têm impacto sobre a Fazenda Pública em juízo.

LOCAL

Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal Rua Siqueira Campos, 1184/909 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS

DATAS E HORÁRIO

- 28/08 (abertura), 14 e 15/10 (encerramento) - às 14h

- 02/09; 10/09; 15/09; 24/09, 30/09 e 09/10 - das 8h30min às 12h10min CARGA HORÁRIA 32h/aula

PROGRAMAÇÃO

28 de agosto de 2015, sexta-feira:

das 14h às 15h40min (2horas/aula) - AULA INAUGURAL - Uma introdução ao novo CPC

José Maria Rosa Tesheiner - Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Alçada e Presidente do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. É Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por mais de 30 anos foi professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da UFRGS. Atualmente, é professor titular da PUCRS.

das 16h às 17h40min (2horas/aula) - Partes e terceiros deveres das partes. Litisconsórcio: quais mudanças? Intervenção de terceiros: quais mudanças

Laura Antunes de Mattos - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Advogada - Mattos e Piccoli Advogadas Associadas. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1987). Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS (1995). Mestre em Direito pela PUCRS (2002). Atualmente é professora horista da PUCRS, na Graduação em Direito e na Especialização - Pós Graduação - em Direito Processual e Direito de Família.

2 de setembro de 2015, quarta-feira

das 8h30min às 10h10min (2 horas/aula)

- Fase instrutória. Ônus da prova. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Pressupostos e fundamentos. Obrigação de produzir prova contra si mesmo.

Vitor de Paula Ramos - Advogado. Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS e Doutorando em Direito pela Universidade de Girona (Espanha) e pela UFRGS. Professor convidado nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu (Curso de Especialização em Processo Civil) da UFRGS e de pós-graduação lato sensu de instituições como Uniritter e Ajuris.

das 10h às 11h40min (2horas/aula)

- Tutela provisória. Do processo cautelar à antecipação de tutela. Urgência e evidência. Pressupostos. Estabilização da antecipação de tutela.

Ruy Fernando Zoch Rodrigues - Advogado. Mestre em processo civil pela PUC/RS e Doutor em Direito Processual pela USP. Autor das seguintes obras: Embargos de Terceiro (RT, 2006) e Ações Repetitivas - casos de antecipação de tutela sem o requisito de urgência (RT, 2009).

10 de setembro de 2015, quinta-feira

das 8h30min às 10h10min (2 horas/aula)

- Petição Incial. Atitude do Juiz. Dever de esclarecimento. Indeferimento. Improcedência. Audiência. Resposta do réu. Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu - Mestre e Doutorando em Direito pela UFRGS. Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da UFRGS, Uniritter, Verbo Jurídico e Unisinos.

das 10h30min às 12h10min (2 horas/aula)

- Providências preliminares. Organização retrospectiva e prospectiva do processo. Julgamento conforme estado do processo. Extinção do processo. Julgamento total e parcial do mérito. Eduardo Scarparo - Doutor em Direito Processual Civil (UFRGS). Atualmente é Professor de Direito Processual Civil junto à Unisinos - Universidade do Vale dos Sinos (RS). Professor Palestrante da Escola Superior da Advocacia (ESA-RS). Docente na graduação e pós-graduação lato sensu da UFRGS (2007-2010)e do Centro Universitário Ritter dos Reis (2011-2012).

15 de setembro de 2015, terça-feira

das 08h30min às 10h10min (2 horas/aula)

- Partes e Juiz. Poderes do juiz. Poderes das partes. Acordos processuais. Calendário processual.

Elaine Harzheim Macedo - Advogada. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Desembargadora aposentada e Ex-Presidente do TRE-RS (2013/2014). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris e membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Presidente do IGADE - Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral. das 10h30min às 12h10min (2horas/aula) - Fase Decisória e Coisa Julgada. Sentença. Fundamentação analítica. Direito de influência e dever de debate. Congruência. Preclusão. Os limites da coisa julgada. A eficácia preclusiva.

Daisson Flach - Advogado. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior do Ministério Público.

24 de setembro de 2015, quinta-feira das 08h30min às 10h10min (2horas/aula)

- Recursos em espécies. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração. 

Daniel Ustárroz – Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Coordenador do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial (RSDE). das 10h30min às 12h10min (2horas/aula) - Recursos.Teoria geral: Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Efeitos dos recursos.

Artur Torres - Laureado Dom Antonio Zattera; Especialista, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil (PUC/RS); Pós-doutorando em Direito Processual Civil (UNISINOS); Professor de Direito Processual Civil da PUCRS; Advogado.

30 de setembro de 2015, quarta-feira

das 08h30min às 10h10min (2horas/aula)

- Recursos em espécie. Recurso extraordinário, recurso especial, prequestionamento. Repercussão geral. Efeito suspensivo.

Alexandre Salgado Marder - Procurador Municipal de Porto Alegre. Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). das 10h30min às 12h10min (2horas/aula) - Procedimentos especiais.Da tutela diferenciada. Manutenção e Reintegração de Posse. Interdito proibitório.

Elaine Harzheim Macedo - Advogada. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Desembargadora aposentada e Ex-Presidente do TRE-RS (2013/2014). Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris e membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Presidente do IGADE - Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral.

9 de outubro de 2015, sexta-feira

Jaqueline Mielke Silva - Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela UNISINOS. Professora Pesquisadora da Faculdade Meridional (IMED), Professora Pesquisadora da Faculdade Inedi - Cesuca e Professora em cursos de Especialização em diversas instituições de ensino superior. Professora da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE, Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. das 08h30min às 10h10min (2horas/aula) - Execução Execução e Fazenda Pública. Resistência da Fazenda Pública em razão das diversas espécies de execução.

das 10h30min às 12h10min (2horas/aula)

- O novo CPC e seu eventual impacto na execução fiscal Lei n.º 6.830/1980 e Lei n.º 13.105/2015: aproximações e eventuais pontos de tensão. O que muda na execução fiscal?

14 de outubro de 2015, quarta-feira

AULA MAGNA, às 14 horas - O Sistema de Recursos no NCPC Local: auditório da SMA, localizado na Rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar - centro – Porto Alegre/RS

Nelson Nery Jr. - É graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), além de ser colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. É árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do Exterior, destacando-se as do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Câmara de Comércio Brasil-Portugal. Está também habilitado a atuar como Amicus Curiae e elaborar Affidavits. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos. É membro da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung. Coautor dos Projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90), é membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Fundou a União dos Juristas Católicos de São Paulo, da qual é Diretor Tesoureiro. É, ainda, autor de diversas obras de grande influência e acatamento nos tribunais e órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional.

27 de outubro de 2015, terça-feira

das 08h30min às 10h10min (2horas/aula) - Temas relevantes do Código de Processo Civil de 2015.

Luiz Rodrigues Wambier - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor no Curso de Mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania, da Universidade Paranaense (UNIPAR).

Coordenação Científica: Rafael Ramos e Hélio Fagundes Medeiros Procuradores Municipais de Porto Alegre

Inscrições: *Curso IN COMPANY

exclusivamente para Procuradores Municipais, Assistentes Administrativos da PGM e Agentes Fiscais da SMF