• Data e horário: 13/08/2014 às 08h30
• Data encerramento: 13/08/2014 às 18h20
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184 - 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: das 8h30min às 12h10min e das 14h às 18h20min

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

8h30min - 10h10min (2h/aula) - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E RAZOABILIDADE DO IPTU

Betina Treiger Grupenmacher: Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Tributário pela UFPR. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade Austral, na Argentina. Professora adjunta dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da UFPR. Visiting Reasercher na Universidade de Miami.

Moderador: Jorge Tonetto - Secretário Municipal da Fazenda de Porto Alegre

10h10min - 10h30min - Intervalo/Coffee-break

10h30min - 12h10min (2h/aula) - CONTROVÉRSIAS SOBRE O IPTU

Marciano Seabra Godoi: Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da PUC Minas, Presidente do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi). Advogado em Belo Horizonte.

Moderadora: Bethania Regina Pederneiras Flach - Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa

12h10min - 13h30min - Intervalo para almoço/Confraternização

14h - 15h30min (2h/aula) - SEGURANÇA JURÍDICA E AUMENTO DE TRIBUTO - RECENTES DECISÕES STF

Celso de Barros Correia Neto: Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor cursos de pós-graduação de Direito Tributário e Direito Constitucional.

Moderador: Ricardo Hoffmann Muñoz - Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária

15h30min - 15h50min - Intervalo/Coffee-break

15h50min - 18h20min (3h/aula) - MESA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E A VISÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ulisses Tapajós: Engenheiro Químico formado pela Universidade Federal do Paraná. MBA em Gestão de Equipes pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Gestão Financeira Empresarial pela Universidade do Amazonas. Presidente da Masa da Amazônia Ltda. até 2008, quando aposentou-se. Presidente da Ação Investimentos, empresa familiar, de 2008 a 2012. É Presidente da Associação Júnior Achievement do Amazonas. Atualmente é Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno.

Marco Aurélio Cabral Pinto: Graduado em Engenharia Elétrica pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Administração de Empresas pela COPPEAD/UFRJ e Doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Engenheiro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Presidente da Mesa: João Batista Linck Figueira - Procurador-Geral do Município de Porto Alegre

Moderador: Lauro Marino Wollmann - Vice-Presidente do TART

Coordenação Científica: Cristiane da Costa Nery

Carga horária: 9h/aula

*Curso IN COMPANY

exclusivamente para Procuradores Municipais, Assistentes Administrativos da PGM e Agentes Fiscais da SMF.

Inscrições pelo email: esdm@esdm.com.br; informar nome completo e local de atuação