• Data e horário: 23/09/2013 às 14h00
• Data encerramento: 24/09/2013 às 17h30
• Carga horária: 8 h/aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - ESDM - Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: das 14h às 17h30min

Programação 23/9, segunda-feira

das 14h às 15h30min

O TCE/RS e o controle exercido sobre os convênios, contratos administrativos e licitações.

Palestrante: Pedro Henrique Poli de Figueiredo

Conselheiro do TCE/RS. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário da UNISINOS e da PUCRS.

das 15h30min às 15h45min - Intervalo

das 15h45min às 17h30min

O panorama das propostas legislativas de alteração da Lei de Licitações

Palestrante: Rafael Da Cás Maffini

Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Administrativo da UFRGS.

24/9, terça-feira

das 14h às 15h30min

Licitações e improbidade administrativa: aspectos práticos

Palestrante: Samantha Chantal Dobrowolski

Procuradora Regional da República em São Paulo. Doutora em Direito pela UFSC Professora em cursos da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União

das 15h30min às 15h45min - Intervalo

das 15h45min às 17h30min

Regime Diferenciado das Contratações (RDC) e as principais questões acerca de sua aplicação prática.

Palestrante: Marinês Restelatto Dotti

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela UFRGS. Professora no curso de especialização em Direito Público da Faculdade IDC. Conferencista na área de licitações e contratos administrativos.

Carga horária: 8h/aula

Coordenação Científica

Carin Prediger

Procuradora Municipal de Porto Alegre. Professora de Direito Administrativo da Uniritter e da ESDM.

INVESTIMENTO

Profissionais: R$ 360,00

Membros de Órgãos Públicos, Estudantes de Pós-Graduação, Associados e Grupos de 5: R$ 320,00

Estudantes de Graduação: R$ 80,00