• Data e horário: 04/07/2013 às 14h00
• Data encerramento: 04/07/2013 às 17h00
• Carga horária: 3 horas-aula
• Local: Auditório Cloé Gomes Rodrigues - ESDM - Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 14h

Palestrante:

Marcelo Schenk Duque - Doutor em Direito do Estado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ed Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS. Professor da ESMAFE/RS - Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade de Direito da UFRGS, do Centro Universitário Ritter dos Reis e da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV - Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.

Debatedora:

Alexandra Giacomet Pezzi - Doutora em Direito Público pela Università Degli Studi Roma Tre. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Advocacia Municipal pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal e pela UFRGS. Procuradora do Município de Porto Alegre, com atuação nas áreas tributária, estatutária e de serviços públicos. Ex-auditora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Constitucional.

Haverá o lançamento do livro: DUQUE, Marcelo Schenk. Direito Privado e Constituição. Drittwirkung dos direitos fundamentais: construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo. 1. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

Investimento:

• R$ 20,00 (taxa de expedição do certificado)

Válido como atividade complementar: 3h/aula