• Data e horário: 15/05/2013 às 08h30
• Data encerramento: 15/05/2013 às 18h30
• Carga horária: 10h/aula
• Local:
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 15/05/2013

15/05/2013 - manhã

(das 08h30min às 12h30min)

5h/aula

A verificação e a discussão administrativas da responsabilidade tributária como prevenção de nulidades no processo administrativo fiscal e de óbices ou atrasos à posterior execução fiscal

- Leandro Paulsen

Juiz Federal, já atuou como Juiz Auxiliar do STF e, atualmente, auxilia a Vice-Presidência do TRF4. Professor de Direito Tributário da PUCRS. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Teoria do Direito e Direito do Estado pela UFRGS e Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. * Tem diversos livros publicados, destacando-se: Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, na 15ª edição; Direito Processual Tributário: Execução Fiscal e Processo Administrativo Fiscal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, 7ª edição; Curso de Direito Tributário Completo, 5ª edição; Responsabilidade e Substituição Tributárias (publicação da tese de doutorado); Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 8ª edição; Contribuições: Teoria Geral e Contribuições em Espécie, 2ª edição; Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação (publicação da dissertação de mestrado).

15/05/2013 - tarde

(das 14h às 18h30min)

5h/aula

A incidência do ISS na importação de serviços

(das 14h às 16h)

- Vicente Brasil Jr.

Advogado e consultor tributário graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do RS (TARF/RS), como representante da FIERGS. Professor do IBET, INEJE, PUC, FEEVALE, UniRitter, Faculdade São Francisco, Fisconet, Sescon e CIC. Perito em ICMS, IPI e ISS. Autor/coautor de diversos artigos jurídicos e das obras Guia Prático de ICMS (prelo), Curso de ICMS, Questões Práticas de ISS, Guia Prático do Sped, Questões Atuais de IPI, Manual Prático de ICMS para o RS, Questões Polêmicas de ICMS, Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia e Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática. Ex-redator de boletins de procedimentos fiscais de ICMS e ISS do RS, SC, PR, BA e respectivas capitais. Experiência de 20 anos de atuação em consultoria fiscal, envolvendo a aplicabilidade dos procedimentos fiscais relacionados aos impostos ICMS, IPI e ISS, para importantes entidades e grandes empresas.

Limitações Constitucionais ao exercício da Competência Tributária, Exonerações Tributárias e Justiça Fiscal

(das 16h30min às 18h30min)

- Betina Treiger Grupenmacher

Advogada. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade Austral, na Argentina. Professora adjunta dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Autora das obras "Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar" e "Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna". Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil".Co-auotora da obra: Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro.

Carga Horária: 10h/aula

Coordenação científica: Cristiane da Costa Nery e Carin Simone Prediger

 *Curso IN COMPANY exclusivamente para Procuradores Municipais