• Data e horário: 21/06/2012 às 09h00
• Data encerramento: 21/06/2012 às 18h30
• Carga horária: 10 horas-aula
• Local: ESDM - Auditório Cloé Gomes Rodrigues - Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 21/06/2012, das 9h às 18h30min

PROGRAMAÇÃO

9h - Formas de financiamento das cidades e incremento da cobrança das multas não tributárias

Andrea Teichamann Vizzotto - Procuradora do Município de Porto Alegre. Professora de Direito Municipal e Urbanístico e Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Osório. Aluna do curso de doutorado em Planejamento Urbano e Regional da UFRGS. Mestre em Planejamento Urbano e Regional/UFRGS 2008. Especialista em Revitalização de Patrimônio Cultural em Centros Urbanos/UFRGS 2005. Especialista em Direito Municipal/ESDM 2001. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais/PUCRS 1985.

10h30min - Intervalo

10h45min - Tributação da posse em AEIS e arrecadação de imóveis abandonados

Marcelo Dias Ferreira - Procurador do Município de Porto Alegre. Especialista em Políticas de Solo Urbano/Lincoln Institute Of Land Policy, Massachusetts, USA 2007. Bacharel em Ciências Jurídicas/UFRGS 1988.

12h15min - Almoço

14h - Contribuição de melhoria no contexto jurídico brasileiro

Cíntia Estefania Fernandes - Procuradora do Município de Curitiba. Professora do Lincoln Institute of Land Policy-EUA. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutoranda em Gestão Urbana pela PUC/PR.

16h - Intervalo

16h15min - Contribuição de melhoria no Paraná - Relato da situação atual, metodologia e processo de institucionalização do tributo no Estado

Gislene Pereira - Professora associada da Universidade Federal do Paraná. Doutorada em Meio Ambiente e Desenvolvimento (Conceito CAPES 3) - UFPR/Brasil. Mestre em Planejamento Urbano e Regional (Conceito CAPES 6) - UFPR/Brasil. Graduada em Arquitetura e Urbanismo - UFPR/Brasil.

18h30min - Encerramento

Coordenação Científica: Cristiane da Costa Nery

10h/aula