• Data e horário: 17/10/2011 às 00h00
• Data encerramento: 17/10/2011 às 00h00
• Carga horária: 4 horas/aula
• Local: Auditório da ESDM - Rua Siqueira Campos, 1184/ 9.º andar - Centro - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: das 14h às 17h

Temas e Palestrantes:

Direitos Fundamentais e Orçamento sob a Ótica da Análise Econômica do Direito

Luciano Benetti Timm - Professor da UNISINOS; Pesquisador de Pós-Doutor, Berkeley, EUA; Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Master of Laws,Warwick University.

Contextualização do Sistema Sócio-Político - Ciclo da Gestão pública - Sistemas de Controles Institucionais - Controle Social da Gestão Pública

Pedro Gabril Kenne da Silva - Pós-Graduado em Auditoria e Finanças Governamentais; Mestre em Ciências Sociais; Vice-Presidente de Relações Institucionais do CRCRS.

O Controle Externo da Administração Pública: O Papel dos Tribunais de Contas e o Controle Social

Valtuir Pereira Nunes - Auditor Público Externo; Diretor-Geral do Tribunal de Contas do RS; Pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos pela UFRGS.

Atribuições do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Geraldo Da Camino - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RS; Professor de Direito Administrativo na ESMP.

As Receitas Públicas e suas Vinculações Constitucionais - Fiscalização pelo TCE/RS

Ione Carvalho - Auditora Pública Externa do TCE/RS; Contadora; Especialista em Gestão Pública e Controle Externo.

Planejamento e Execução Orçamentária Municipal

Renata Balbueno - Auditora Pública Externa do TCE/RS; Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais pela UFRGS.

Debatedoras:

Luciene Oliveira - Economista da Assembleia Legislativa do RS; Especialista em Finanças Públicas pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e PUCRS.

Cláudia Padaratz - Procuradora do Município de Porto Alegre; Chefe da Procuradoria de Serviços Públicos; Especialista em Direito Municipal pela ESDM.

Alexandra Cristina Giacomet Pezzi - Doutora em Direito pela Universitá Degli Studi Roma Tre; Procuradora do Município de Porto Alegre; Professora de Direito Constitucional.

Coordenação científica: Alexandra Cristina Giacomet Pezzi

Investimento: • R$ 20,00