Publicado em 21/06/2012 00h00 -
Atualizado 21/06/2012 00h00
Formas Tributárias e Não Tributárias de Financiamento das Cidades
Por ESDM
A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal sediou, no dia 21 de junho de 2012, o II Seminário da Área Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, com o tema Formas Tributárias e Não Tributárias de Financiamento das Cidades. Realizado no Auditório Cloé Gomes Rodrigues, da ESDM, contou com o apoio da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Destinado à área fiscal da PGM, contou com a participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda e do DMAE.
Andrea Teichmann Vizzotto e Marcelo Dias Ferreira, Procuradores do Município de Porto Alegre; Cíntia Estefania Fernandes, Procuradora do Município de Curitiba; e Gislene Pereira, Professora associada da Universidade Federal do Paraná; apresentaram os temas Formas de financiamento das cidades e incremento da cobrança das multas não tributárias; Tributação da posse em AEIS e arrecadação de imóveis abandonados; Contribuição de melhoria no contexto jurídico brasileiro; e Contribuição de melhoria no Paraná - Relato da situação atual, metodologia e processo de institucionalização do tributo no Estado.
A atividade teve coordenação científica da Procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais da PGM Porto Alegre e foi válida como 10h/aula.
