O Novo Marco Legal do Saneamento Básico em Debate
- Data e horário: 25/07/2025 às 10h00
- Carga horária: 02 horas-aula
- Local: Transmissão ao vivo pelo youtube/ESDM
- Tipo: Transmissão Ao Vivo
- Dias e horas: 25 de julho de 2025
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico em Debate
Data e horário: 25/07/2025 - 10h às 12h
Local: Canal da ESDM no Youtube
Evento Online - com transmissão ao vivo pelo canal do youtube/ESDM
Objetivo: Promover a análise crítica e multidisciplinar das inovações trazidas pelo novo marco legal do setor, especialmente no que se refere à universalização dos serviços, à regulação, aos desafios jurídicos e à atuação do poder público. A atividade visa proporcionar um espaço qualificado de reflexão, reunindo especialistas do Direito e da gestão pública para discutir os impactos práticos da Lei nº 14.026/2020 e suas repercussões nos municípios, na prestação dos serviços e na efetivação do direito ao saneamento básico como um direito fundamental.
Aloísio Zimmer Junior
Advogado. Doutor em Direito pela UFRGS.
Nathália Menezes
Advogada. Especialista em Infraestrutura e Regulação - FGV Direito RJ.
Bruno Vanuzzi
Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Procurador do Estado do RS.
Inscrições Gratuitas: www.esdm.com.br
Certificado opcional (formato digital) – R$ 20,00
O certificado deve ser solicitado após o evento, pelo e-mail: esdm@esdm.com.br. *Prazo para emissão do certificado de até 07 dias úteis.
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