• Carga horária: 8 horas-aula
• Local: OAB/RS Cubo - Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Porto Alegre/RS
• Tipo: Presencial
• Dias e horas: 7 de março de 2024

O EVENTO

Na Visão Delas é realizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), exclusivamente por mulheres administrativistas. Neste ano, Porto Alegre foi escolhida para ser a sede do evento.

O objetivo é contribuir para o rompimento da lógica estabelecida acerca da desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas relacionadas com o Direito Administrativo, oportunizando também que jovens administrativistas tenham espaço e acesso aos grandes debates, sob a visão das mulheres que estão há mais tempo nessa área.

Para isso, a iniciativa se propõe a fomentar a conexão entre profissionais renomadas de várias partes do país, de forma a destacar sua atuação e produção técnica, ampliando assim a perspectiva das advogadas sobre suas possibilidades de atuação profissional. Cabe destacar que esta edição homenageará a primeira mulher preta à frente do Poder Judiciário gaúcho, Iris Helena Medeiros Nogueira.

O tema desta edição é Infraestrutura e as Cidades, sobre o qual sarão discutidas questões como: Políticas públicas de infraestrutura para cidades justas. A relação entre o planejamento da licitação e o planejamento urbano. As concessões de obras e serviços públicos essenciais. Os contratos públicos e critérios de sustentabilidade urbano ambiental.

PROGRAMAÇÃO

9h - Credenciamento

9h30 - Solenidade de Abertura

Falas das autoridades

Homenagem à Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

Apresentação da Orquestra Villa-Lobos (orquestra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa-Lobos, que há vinte anos promove a inclusão por meio da música).

10h30 - Painel 1

Licitações e as cidades – planejamento e sustentabilidade para Infraestrutura

Painelistas:

Carolina Zancaner -  Professora de Direito Administrativo da PUC/SP. Contratos públicos e critérios de sustentabilidade urbano ambiental.

Caroline Bitencourt - Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Contratação pública como um instrumento de políticas públicas.

Daniela Zago – Conselheira substituta e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE/RS). Licitações, sustentabilidade e equidade intra e intergeracional: contratações de vítimas de violência de gênero.

Isadora Formenton – Advogada na Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados e professora de Direito Administrativo das Faculdades João Paulo II. Licitações para cidades: sustentabilidade para infraestrutura física e digital.

Mediadoras:

Isadora Grumbt Najjar - Procuradora na Procuradoria Municipal Especializada Autárquica - DEMHAB, da PGM de Porto Alegre.

Rossana Schuch Boeira - Procuradora da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE / RS) e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS.

12h - Intervalo para almoço.

13h30 - Painel 2

Cidades Sustentáveis brasileiras na era das mudanças climáticas: HIS, mobilidade urbana e saneamento.

Painelistas:

Betania Alfonsin - Professora do mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP) e diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Mudanças climáticas e o papel da regularização fundiária na prevenção da injustiça ambiental.

Cecília Alvares - Secretária de Parcerias do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Estruturação de projetos para cidades mais sustentáveis.

Carolina Falleiros - Procuradora da Gerência de Aquisições e Escrituras (GAESC) da PGM de Porto Alegre. Regularização fundiária urbana: questões sobre uma análise estrutural.

Rafaela Peixoto Azevedo - Procuradora da Coordenação de Licitações e Contratos (CLC) da PGM de Porto Alegre. Mobilidade urbana: como compatibilizar interesses do Estado, do empreendedor e da sociedade?

Luciana Luso de Carvalho - Conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). Desafios e contribuições da regulação para a mobilidade urbana.

Mediadoras:

Cristiane Catarina de Oliveira - Procuradora da Procuradoria Municipal Setorial 07 (PMS07), da PGM de Porto Alegre, e professora de Direito Constitucional da Faculdade João Paulo II.

Aline Peixoto - Procuradora da PARF - Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (PARF) da PGM de Porto Alegre e diretora financeira da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).

15h30 - Coffee break

16h - Painel 3

Infraestrutura urbana e regulação

Painelistas:

Marilene Carneiro Matos - Assessora jurídica na Câmara dos Deputados e professora de Direito Administrativo e Constitucional. Igualdade de gênero e direitos relacionados ao saneamento.

Renata Fabris – Advogada especialista em licitações públicas e contratos administrativos. Fundadora e secretária-geral do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA). Análise dos impactos do marco regulatório do saneamento básico: Lei 14026/2020.

Adriana Schier – Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e vice-presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-Seccional Paraná. Análise de impacto regulatório nas políticas públicas de infraestrutura urbana.

Janaína Cordeiro da Silva - Membro da Comissão Especial de Compliance do Rio Grande do Sul (CECOM) da OAB/RS e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RS. Instrumentos antidiscriminatórios nas concessionárias e seus impactos na infraestrutura urbana.

Heloisa Godinho - Conselheira substituta do TCE/GO. Diretora Institucional do IBDA. Impactos do controle externo sobre as políticas públicas.

Mediadoras:

Letícia Marques Padilha - Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RS.

Monica Casartelli - Advogada da União, integrante da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS e ex-consultora jurídica do Ministério das Cidades.

18h - Conferência de Encerramento

Conferencista: Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Professora da USP e uma das maiores autoridades da área do Direito Administrativo hoje no Brasil. Os desafios em contratos de infraestrutura urbana: entre o público e o privado.

Presidente de Mesa: Cristiane Nery - Procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais da PGM de Porto Alegre e vice-diretora da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM.

18h45 - Lançamento do livro “Novas perspectivas para uma administração pública sustentável - A Visão Delas” e coquetel.

*obs: programação sujeita a alterações.

Inscrições gratuitas!

Realização:

IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

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