• Carga horária: 40 horas-aula
• Local: Moodle da ESDM
• Tipo: Online
• Dias e horas: 120 dias

Objetivo do Curso: Conhecer o processo de estruturação e celebração dos Contratos de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada para a delegação de serviços e do uso privativo de bens públicos.

Período de Matrículas: 12 de junho de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.

Duração: O curso está dividido em 10 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet, com carga horária de 40 horas-aula. O aluno terá acesso ao Moodle por 120 dias, após a efetivação da matrícula.

Acesso às aulas: Após a efetivação da matrícula, o aluno terá acesso ao ambiente virtual de aprendizagem no Moodle da ESDM. Este é o local onde publicamos as videoaulas e os materiais de leitura.

Certificação: O certificado do participante será emitido na versão digital, após a verificação do progresso de conclusão das unidades pela ESDM, no relatório disponibilizado pelo Moodle. O aluno poderá solicitar a certificação após a conclusão das 10 (dez) unidades.

Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.

Coordenação Acadêmica:

Jhonny Prado – Procurador Municipal de Porto Alegre. Coordenador de Licitações e Contratos da PGM de Porto Alegre.

Pedro Orduña – Procurador do Município de São Paulo. Ex-Advogado do BNDES.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE 01 -  Visão Geral das Parcerias Público-Privadas e Concessões no Brasil: um olhar voltado para os Municípios; As parcerias como instrumento de desenvolvimento

UNIDADE 02 - A concessão de Serviços Públicos – Ciclo de vida da estruturação dos projetos de Concessões e PPPs de serviços

UNIDADE 03 - Gestão de Stakeholders e os modos de interação pré-contratual entre o Poder Público e a Iniciativa Privada

UNIDADE 04 - Experiências de sucesso em concessões estaduais e municipais

UNIDADE 05 e UNIDADE 06 - Modelagem Técnica Econômico-Financeira dos Contratos de Concessão

UNIDADE 07 - Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão

UNIDADE 08 - Acordos substitutivos e integrativos da sanção administrativa decorrente do poder de polícia 

UNIDADE 09 - PPPs e Concessões do Saneamento Básico: Os impactos do Marco Legal do Saneamento nos Municípios 

UNIDADE 10 - A Concessão de Uso como forma de Parceria para uma gestão eficiente do Patrimônio Estatal 

Conheça o corpo docente:

Aloísio Zimmer - Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. MBA em Saneamento Ambiental pela FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e London School of Economics. Autor de diversos livros, entre eles, o “Direito Administrativo do Saneamento: Um estudo a partir do Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020).”

Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho - Bacharel em Economia pela FEA/USP e Direito pela PUC de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo, tendo exercido o cargo de Procurador-Geral do Município.

Carlos Eduardo da Silveira - Especialista em PPPs e Concessões pela FESP-SP. Especialista em Gestão Pública pela FMP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Ex-Procurador-Geral do Município de Porto Alegre. Procurador Municipal de Porto Alegre atualmente cedido à Secretaria de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul.

Fernando Pimentel - Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Columbia. Engenheiro eletricista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização em Finanças pela PUC-RS. Servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério da Economia e atualmente cedido para o Município de Porto Alegre, como diretor de Estruturação de Desestatizações na Secretaria Municipal de Parcerias.

Jhonny Prado - Procurador Municipal de Porto Alegre. Coordenador de Licitações e Contratos da PGM – Porto Alegre. Master of Laws (INSPER), com pós-graduação em Regulação e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestrado em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP (em curso). Coordenador Científico da área de Direito Administrativo da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, PPPs, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (2019/2021). Foi Procurador-Chefe do Consultivo-Geral do Município de Mogi das Cruzes-SP.

Leonardo Busatto - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Foi Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário Extraordinário de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul e Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre. Economista Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUC/RS. Especialista em Administração Pública Eficaz pela UFRGS e em Theory and Operation of a Modern National Economy pela George Washington University.

Matheus Alves Nascimento - Chefe da Consultoria Jurídica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Procurador do Estado de São Paulo.

Pedro Pinheiro Orduña - Procurador do Município de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP. Ex-Advogado do BNDES. Professor de Direito Administrativo na Graduação e em cursos preparatórios para concursos.

Sérgio Lopes Cabral - Bacharel em Ciências Econômicas (UCB), pós-graduado em Gestão de Controle Empresarial (UFSC), MBA Finanças (IBMEC), MBA Executivo (UFRJ). Diretor de Gestão de Ativos e Mercado da Codemge. Ex Diretor de Projetos da São Paulo Parcerias.

Thiago Coelho Toscano - Mestre em Administração pela Fundação Dom Cabral. Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE. Professor da Fundação Dom Cabral.

Formas de pagamento:

Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco CEF - Ag. 1851 – Conta corrente 2751-5

*Encaminhar o comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento ou o empenho para o e-mail: esdm@esdm.com.br.

Estudantes de graduação: enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br.

Documentação para empenho: Certidões e declarações da ESDM podem ser acessadas pelo link http://esdm.com.br/post/sobre/138/documentao-para-empenho.

OBS: Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta).

Saiba como acessar o Moodle da ESDM: