• Institucional
    • Sobre a ESDM
    • Historia
    • Objetivos e Regimento Interno
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Ex-Diretores
    • Equipe
    • Corpo Docente
    • Documentação para empenho
    • Parceiros
    • Visita Virtual
  • Cursos
    • Aula Degustação
    • Todos os eventos
    • Cursos
    • Cursos EAD
    • Palestras
    • Seminários/Jornada
    • Preparatórios
    • Especialização
    • Congressos
    • Agenda
    • Moodle
  • Serviços
    • Concursos
    • Legislação
    • Links
    • Espaço de pesquisa
    • Biblioteca
    • Documentação para empenho
  • Publicações
    • Publicações
    • Revista da ESDM - Artigos
    • Monografias
    • Envie seus artigos
    • E-book
  • Comunicação
    • Clipping
    • Imprensa
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Perguntas Frequentes
    • Depoimentos
    • Fale Conosco
  • Inscrever-se
  • Entrar
Publicado em 17/12/2018 12h50 - Atualizado 28/02/2019 09h53
Galeria de Fotos

Curso de Regularização Fundiária Urbana – REURB, em Parauapebas/PA

Por ESDM
Facebook
Twitter
Google+
Pinterest

Aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2018, o curso in company de Regularização Fundiária Urbana – REURB: os desafios da aplicação da Lei n. 13.465/17 e suas implicações jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, promovido pela ESDM, em Parauapebas/PA.

O curso teve como objetivo fornecer aos participantes todos os aspectos que envolvem o trabalho de regularização fundiária, fornecendo elementos básicos para aplicação desta política pública pelos municípios, com enfoque especial na novel Lei Federal sobre a matéria – 13.465/17 e no seu Decreto regulamentador, visando a trazer aprendizado teórico e prático para auxiliar em casos de regularização de Parauapebas. 

Foram três dias de intenso aprendizado e troca de conhecimento. Como agradecimento, cada professor foi presenteado com uma peça de artesanato local entregue pelos dos assessores jurídicos de Parauapebas que ajudaram na organização do evento.

No final, os participantes receberam um certificado de 20 horas/aula.

Conheça os professores:

Simone Somensi é advogada, procuradora do Município de Porto Alegre, atuando como chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária e Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM.

Vanêsca Buzelato Prestes é advogada, procuradora do Município de Porto Alegre, atuando na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, Doutora em Direito pela Universitá Del Salento em Lecce/Itália e Mestre em Direito pela PUCRS.

Luciano Saldanha Varela é engenheiro civil, servidor público efetivo do Município de Porto Alegre, atuando como chefe da Gerência de Engenharia e Arquitetura da PGM, Ex-Diretor da Divisão de Projetos Viários – SMOV, Graduado em Engenharia Civil pela UFRGS, Graduado em Direito pela PUCRS e Especialista em Direito Municipal pela ESDM.

Galeria de fotos


Agenda


30/07/2021

Modalidade EAD: Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores - matrículas abertas até jul. 2021

28/02/2021

Modalidade EAD: Novo Curso Avançado de REURB - matrículas abertas até fev. 2021

26/01/2021

Palestra: Modalidades de Licitação na Nova Lei

Notícias recentes


Recesso entre 24/12/2020 a 01/01/2021

28/12/2020

Eleições ESDM - Biênio 2021/2022

17/12/2020

LIVE 17/12 - LGPD: O Encarregado (DPO – Data Protection Officer) no Poder Público

16/12/2020

LIVE 10/12 - Ações Afirmativas e o Papel do Procurador

09/12/2020

Associados da APRAMUDI têm 20% de desconto em cursos na modalidade a distância da ESDM

07/12/2020

Imagem


Escola Superior de Direito Municipal - ESDM

Rua Siqueira Campos, 1184/ sala 909 - Centro Histórico - Porto Alegre-RS
(51) 3286.1309/3212.2778
CNPJ: 01.982.238/0001-22
E-mail: esdm@esdm.com.br
Facebook Twitter Youtube Instagram Linkedin Skype
  • Institucional >>
  • Quem somos |
  • Diretoria |
  • Fale conosco |
  • Política de privacidade |
  • Revista da ESDM |
  • Biblioteca |
  • Estatuto e Regimento

Acessar área do aluno

Esqueceu sua senha ?

Informações