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ESDM Virtual - Curso Temas atuais do Direito Tributário

A modulação dos efeitos em matéria tributária e a jurisprudência - Cobrança do crédito público: atuação judicial e meios alternativos - Responsabilidade de terceiros e prescrição intercorrente

ESDM Virtual - Curso de Regularização Fundiária Urbana - REURB

ESDM Virtual - Curso Temas atuais do Direito Administrativo

Função administrativa em mutação - Estatuto das Estatais - Lei Anticorrupção

ESDM Virtual - Curso de Licitações - Instrumento convocatório da licitação




ESDM Virtual - Curso de Regularização Fundiária



Curso Preparatório para a Carreira de Procurador Municipal - 2016

Autoinscrição
DISCIPLINAS
Português (40h/aula)
Direito Municipal (20h/aula)
Direito Ambiental (12h/aula)
Direito Urbanístico (10h/aula)
Direito Tributário (72h/aula)
Direito Civil (48h/aula)
Direito Administrativo (40h/aula)
Direito Constitucional (40h/aula)
Direito do Trabalho (20h/aula)
Processo Civil (76h/aula)
Processo Trabalho (12h/aula)
Direitos Difusos e Coletivos (12h/aula)
Direito Previdenciário (08h/aula)

Curso de Pós-Graduação - Turma 2013

Autoinscrição
Módulo I - Direito Administrativo
Módulo II - Direito Constitucional
Módulo III - Direito Municipal
Módulo IV - Direito Tributário
Módulo V - Direito Processual e Controle da Administração Pública
Módulo VI - Metologia
Módulo VII - Direito Urbano-Ambiental

Curso Preparatório para a Carreira de Procurador Municipal

Autoinscrição

Pós-Graduação Direito Municipal 2011

Autoinscrição
Módulo I - Direito Administrativo
Módulo II - Direito Constitucional
Módulo III - Direito Municipal
Módulo IV - Direito Tributário
Módulo V - Direito Processual e Controle da Administração Pública
Módulo VI - Metologia
Módulo VII - Direito Urbano-Ambiental

Curso Preparatório de Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

Módulo I: Direito Constitucional; Direito Tributário; Matemática Financeira

Módulo II: Contabilidade; Direito Administrativo; Direito Empresarial; Português

Módulo III: Direito Municipal; Direito Penal; Direito Civil; Estatística; Auditoria; Legislação Tributária Municipal; Informática

Curso para Carreira de Procurador Municipal - 2ªedição

Módulo I - Português
Módulo II - Direito Civil e Processo Civil
Módulo III - Direito Tributário
Módulo IV - Direito Constitucional
Módulo V - Direito Constitucional
Módulo VI - Direito Penal e Processo Penal
Módulo VII - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Módulo VIII - Direito Municipal e Direito Ambiental

Metodologia

Metodologia da pesquisa científica

Direito Administrativo

Princípios do Direito Administrativo

Licitações, contratos e PPP

Serviços e responsabilidade civil

Bens públicos e desapropriação

Agentes públicos e previdenciário

Direito Municipal

Municípios nas Constituições Brasileiras e as Leis Orgânicas Municipais

Competências constitucionais e políticas públicas municipais

Direito Urbanístico

Direito Ambiental aplicado aos municípios

Processo legislativo e controle de constitucionalidade de leis municipais

Direito Tributário

Direito Tributário constitucional

Execução fiscal

Tributos municipais e em espécie

Direito Processual e controle da administração pública

Direito Processual e Fazenda Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal e improbidade administrativa

Tribunal de Contas e o Município

Processo administrativo e processo disciplinar


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