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Curso de Regularização Fundiária
4 a 6 de abril de 2017, na ESDM

PROGRAMAÇÃO

4 de abril de 2017 - terça-feira
Legislação Federal da regularização fundiária - MP 759/16
Simone Somensi - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da PGM Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Vencedora do Prêmio Innovare, edição 2016, com a prática intitulada Regularização Fundiária: Advocacia Pública atuando para o reconhecimento de direitos.

Aspectos registrais da MP 759/16
João Pedro Lamana Paiva - Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1.ª Zona de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUCMG. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona, Espanha. Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS - Fundação ENORE. Vice-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.


5 de abril de 2017 - quarta-feira
Instrumentos de regularização registral desenhados pelo Tribunal de Justiça Estadual: O "More Legal" no RS
Simone Somensi - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da PGM Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Vencedora do Prêmio Innovare, edição 2016, com a prática intitulada Regularização Fundiária: Advocacia Pública atuando para o reconhecimento de direitos.


6 de abril de 2017 - quinta-feira
Aspectos técnicos e administrativos do Projeto de Regularização Fundiária
Luciano Varela - Graduado em Engenharia pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela ESDM. Engenheiro Chefe da Gerência de Engenharia e Arquitetura da PGM Porto Alegre. Ex-Diretor da Divisão dos Projetos Viários - SMOV.

Frequenza