Curso de Processo Coletivo
Data e horário: 22 e 23 de março de 2021, das 10h às 12h
Carga horária: 4 horas-aula
Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo
Conteúdos: Pressupostos teóricos da tutela coletiva.
1) direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: reconhecimento e definição;
2) institutos e pressupostos essenciais do processo coletivo;
3) ações e técnicas de coletivização no direito brasileiro.
Professores:
Sérgio Arenhart
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e pós-doutorado pela Università degli Studi di Firenze(2010). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná.
Gustavo Osna
Professor adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Coordenação científica:
Carolina Falleiros - Diretora Administrativo-Financeira da ESDM
Daniela Cravo - Diretora Acadêmica da ESDM
Hélio Fagundes Medeiros - PGM/POA
Período de matrícula: De 24 de fevereiro a 19 de março de 2021
Carga horária: 4 horas-aula
Certificação: formato digital
Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.
Investimento:
Profissionais: R$ 80,00
POLÍTICA DE DESCONTO:
Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).
Fundação Escola Superior de Direito Municipal
(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22
Banco Bradesco - Ag. 7203 – Conta corrente 18089-0
*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br
Processo Coletivo
Sérgio Arenhart - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e pós-doutorado pela Università degli Studi di Firenze(2010). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná.
Gustavo Osna - Professor adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
CEDIM – Centro de Estudos em Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Curso Presencial - 04 horas-aula - Dia 22 de maio de 2024
Curso Presencial - 10 horas-aula - Dias 13 e 14 de março de 2024
Curso Presencial - 10 horas-aula - Dias 12,19 e 26 de março 2024
05 horas-aula I Início imediato, após a efetivação da matrícula I Modalidade EAD
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