• Data e horário: 22/03/2021 às 10h00
• Data encerramento: 23/03/2021 às 12h00
• Carga horária: 4 horas-aula
• Local: Pelo aplicativo do Zoom
• Tipo: Presencial

Curso de Processo Coletivo

Data e horário: 22 e 23 de março de 2021, das 10h às 12h

Carga horária: 4 horas-aula 

Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo

Conteúdos: Pressupostos teóricos da tutela coletiva.

1) direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: reconhecimento e definição;

2) institutos e pressupostos essenciais do processo coletivo;

3) ações e técnicas de coletivização no direito brasileiro.

Professores:

Sérgio Arenhart

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e pós-doutorado pela Università degli Studi di Firenze(2010). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná.

Gustavo Osna

Professor adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Coordenação científica:

Carolina Falleiros - Diretora Administrativo-Financeira da ESDM

Daniela Cravo - Diretora Acadêmica da ESDM

Hélio Fagundes Medeiros - PGM/POA

Período de matrícula: De 24 de fevereiro a 19 de março de 2021

Carga horária: 4 horas-aula

Certificação: formato digital

Observação: o curso só será realizado se atingir o número mínimo de alunos inscritos.

Investimento: 

Profissionais: R$ 80,00

POLÍTICA DE DESCONTO:

• Membros de órgão públicos: R$ 60,00
• Estudantes de graduação: R$ 40,00 (enviar comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br)
• Para ativar o desconto, o aluno deverá alterar a categoria de usuário (acesse área do aluno e, dentro de "minha conta", selecione a opção "editar meus dados". Após a alteração da categoria, atualize a página e acesse novamente a conta)
  

Formas de pagamento: Empenho, depósito, transferência, pix ou cartão de crédito (PagSeguro).

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

(Chave Pix) CNPJ 01982238/0001-22

Banco Bradesco - Ag. 7203 – Conta corrente 18089-0

*Encaminhar comprovante (deposito/transferência/pix) para reconhecimento do pagamento - e-mail: esdm@esdm.com.br