Local: Encontro On-line com transmissão ao vivo
Conteúdo Programático:
Recurso Extraordinário, sistemática da repercussão geral e dos recursos extraordinários repetitivos, agravo em recurso extraordinário, agravo interno, embargos de divergência e julgamentos virtuais e por videoconferência no STF, técnicas de redirecionamento dos recursos excepcionais (estudo das súmulas do STF incidentes na sistemática da admissibilidade recursal)
Recurso Especial, Agravo em Recurso Especial, agravo interno, embargos de divergência e julgamentos virtuais no STJ (estudo das súmulas do STJ incidentes na sistemática de admissibilidade recursal)
Análise crítica dos principais julgados do STJ e do STF sobre os recursos excepcionais e incidentes processuais.
Professor:
Alexandre Reis Siqueira Freire
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro do grupo de auxílio aos Ministros integrantes da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal. Membro da comissão do novo Código de Processo Civil instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro da comissão de modernização do processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal. Professor da Pós-graduação de Direito Processual Civil da Escola da AGU. Diretor do Instituto de Direito Processual – IBDP.
Local: Encontro On-line, com transmissão ao vivo, pelo aplicativo do Zoom
Carga horária: 08 horas-aula
Certificação: formato digital
• Para estudantes de graduação enviar seu comprovante de matrícula para esdm@esdm.com.br.
Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores
Alexandre Reis Siqueira Freire
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro do grupo de auxílio aos Ministros integrantes da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal. Membro da comissão do novo Código de Processo Civil instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro da comissão de modernização do processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal. Professor da Pós-graduação de Direito Processual Civil da Escola da AGU. Diretor do Instituto de Direito Processual – IBDP.
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Matrículas abertas: 24 de novembro de 2020 a 30 de julho de 2021
Encontro On-line com transmissão ao vivo - Dias 30 de outubro e 06 de novembro de 2020, das 9h às 12h
Disponível no canal do YouTube da ESDM
Matrículas abertas: 27 de julho 2020 a fevereiro de 2021
Disponível no canal do YouTube da ESDM