Objetivo: O Seminário visa contribuir para o aprimoramento do debate envolvendo a área tributária, urbanística e de inovação.
O público-alvo é composto por procuradores municipais e advogados em geral, além de técnicos de administrações públicas, estudantes da área jurídica e gestão pública.
OBSERVAÇÕES: O acesso às aulas será realizado pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodle da ESDM.
O objetivo é proporcionar ao aluno autonomia de tempo, possibilidade de estudar no local em que desejar e qualidade no ensino, por meio do acesso às aulas gravadas nos dias 11 e 12 de abril de 2019, na ESDM.
Pré-requisitos técnicos: Ter conhecimentos em navegação na Internet e acesso a computador com Internet banda larga.
Período de matrícula: de 15 de maio a 15 de outubro de 2019
Início - acesso às aulas: Imediato, após a efetivação da matrícula o aluno terá acesso ao Moodle. Este é o local onde publicamos as videoaulas, as atividades e os materiais de leitura.
Duração: O curso está dividido em 05 unidades, sendo totalmente desenvolvido pela internet. O aluno terá acesso ao Moodle por 60 dias, após a efetivação da matrícula.
Certificação: Para receber, via e-mail, a certificação emitida pela ESDM, o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem.
Carga horária do curso: 20 h/aula.
Investimento: R$ 350,00
Conteúdo do curso:
Unidade 01:
Aula de abertura “A importância dos impostos de competência municipal para financiamento das cidades e as soluções alternativas de conflitos para a realização eficiente da receita tributária”
MESA: Projetos inovadores e parcerias estratégicas – o uso de ferramentas tecnológicas para desenvolvimento de cidades inteligentes – smartcities e o portfólio de Porto Alegre (Formas de financiamento de políticas públicas e Marco institucional PPP e concessões).
Unidade 02:
Painel: Formas não tributárias de financiamento das cidades - Contrapartidas, compensações urbanísticas e ambientais
1. Instrumentos Urbanísticos e o impacto no financiamento das cidades;
2. Transferência de potencial construtivo – Exemplos de Porto Alegre;
3. Solo criado;
4. Compensações urbanísticas;
5. Desenvolvimento sustentável;
Unidade 03:
MESA: A Conciliação na Gestão Pública
1. A Central de Conciliação de Porto Alegre;
2. Câmaras de Conciliação - Gestão de Precatórios;
3. Conciliação e mediação tributária;
Unidade 04:
Painel: A Gestão da Dívida Ativa Tributária
1. Sistema de informação e resultados na cobrança administrativa;
2. Resultados na cobrança judicial e o impulsionamento das execuções fiscais;
3. Meios alternativos de cobrança do crédito público e racionalização da cobrança.
Unidade 05: Atividade final
Certificação: Para receber a certificação emitida pela ESDM (em formato digital), o aluno deverá realizar a atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem, no formato de resenha/comentário das aulas.
Coordenação científica: Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Membro e Conselheira Instituto dos Advogados do RS - IARGS. Diretora Cultural Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-RS. Conselheira Estadual da OAB/RS.
Formas de pagamento:
Empenho, depósito, transferência, boleto bancário (PagHiper) ou cartão de crédito (PagSeguro).
Aprimoramento do debate envolvendo a área tributária, urbanística e de inovação.
Betina Grupenmacher - Advogada. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina). Professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Autora das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributárias e Ordem Interna”. Coordenadora das obras “Cooperativas e Tributação” e “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e Tributação: Democracia e liberdade. Coautora das obras, Novos Horizontes da Tributação – Um Diálogo Luso-Brasileiro e Precatórios -o seu novo regime jurídico.
Bruno Vicente Becker Vanuzzi - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialista em Direito Processo Civil e Constituição pela UFRGS, e concluiu o MBA em Concessões e PPPs da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em parceria com a London School of Economics. Foi Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas do Município de Porto Alegre e Conselheiro da RedePPP. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, e foi integrante da Unidade de Concessões e PPP da Secretária Estadual do Planejamento do Rio Grande do Sul nos anos de 2015 e 2016. Foi Agente Setorial da PGE/RS na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e na Secretaria do Planejamento no biênio 2015/2016. Foi advogado da Caixa Econômica Federal entre 2002 e 2010, tendo sido Coordenador da Área Trabalhista entre 2008 e 2010, e Coordenador Jurídico da Presidência e da Direção-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos anos de 2001 e 2002.
Marcino Fernandes Rodrigues Júnior - Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Direito Ambiental Nacional e Internacional. Sócio da Marcino Fernandes Rodrigues Advogados & Consultores em Sustentabilidade. Presidente do Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas. Presidente do Conselho Superior da Câmara da Indústria, Comércio e Turismo Brasil - Uruguai. Presidente do Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável – ILADES. Membro do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS. Membro do COAP - Conselho de Articulação Parlamentar da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS e Consultor de Relações Institucionais e Relações Parlamentares. Membro do Grupo de Estudos de Sustentabilidade para Empresas do Instituto de Governança Corporativa IBGC de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Membro do Conselho do Meio Ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul – SINDUSCON/RS.
Vanêsca Buzelato Prestes - Advogada, Procuradora Municipal de Porto Alegre, atuando na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária. Doutora em Direito pela Universitá Del Salento em Lecce/Itália, Mestre em Direito pela PUCRS.
Andrea Teichmann Vizzotto - Advogada, professora e Procuradora Municipal de Porto Alegre inativa. Especialista em Direito Municipal. Especialista em revitalização de centros históricos. Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Doutora em Planejamento Urbano e Regional.
Cristiane da Costa Nery - Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Membro e Conselheira Instituto dos Advogados do RS - IARGS. Diretora Cultural Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-RS. Conselheira Estadual da OAB/RS.
Bethania Regina Pederneiras Flach - Procuradora Municipal de Porto Alegre, Especialista em Direito Municipal pela UniRitter/ESDM, Chefe da Procuradoria de Assuntos Fiscais Estratégicos e Coordenadora da Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Porto Alegre.
Cleide Pompermaier - Procuradora do Município de Blumenau. Membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Membro do Conselho de Desenvolvimento Fiscal e Econômico do município de Blumenau - CMDS. Membro da Câmara de transação tributária do município de Blumenau. Palestrante em temas jurídicos tributários. Autora de obra jurídica e demais artigos científicos publicados em vários sites e revistas jurídicas especializadas. Foi professora Universitária da Universidade Regional de Blumenau - FURB e da Faculdade Franciscana - FAE na disciplina de Direito Tributário e membro da Comissão de Tributação da OAB, seccional de Santa Catarina.
Rodrigo Sartori Fantinel - Mestre em Economia com Ênfase em Controladoria pela UFRGS. Auditor Fiscal da Receita Municipal, exerce o cargo de Diretor de Arrecadação e Cobrança desde 2017, período no qual a recuperação da Dívida Ativa cresceu 27% e tornou Porto Alegre o ente público com melhor desempenho do Brasil em Recuperação de Devedores. Atualmente também integra o Conselho Fiscal do Departamento de Previdência de POA (PREVIMPA). Foi Superintende da Receita Municipal no período de 2008 a 2014, no qual a Receita Tributária Própria foi incrementada de R$ 744 milhões (2007) para R$ 1,57 bilhão (2014). Atua também como professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de gestão, finanças, atuarial, previdenciária, estatística e afins.
Cândida Silveira Saibert - Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Município de Porto Alegre, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pucrs, Especialista em Direito Publico Municipal pela Pucrs, Conselheira Substituta da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre.
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Escola da AGU
FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário
IET - Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/RS
ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do RS
PGM - Prefeitura de Porto Alegre
Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS
Início imediato, após a efetivação da matrícula
CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TEORIA E PRÁTICA
Curso Processo Administrativo : Análise das Leis de Processo Administrativo, Federal, Estadual e Municipal
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA: Limites e Possibilidades para a Advocacia Pública - Módulo I
06 horas-aula I Início imediato, após a efetivação da matrícula I Modalidade EAD
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